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MPT-MA discute subnotificações de acidentes, doenças e agravos de trabalho em audiência pública nesta quarta

São Luís (MA) – Nesta quarta-feira (27), às 9h, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizará uma audiência pública, por videoconferência, que tratará da subnotificação de acidentes, doenças e agravos relacionados ao trabalho e de ações voltadas à promoção da saúde dos trabalhadores.

A audiência é voltada para representantes das entidades empresariais, sociedade civil, entidades sindicais, órgãos governamentais e organizações não governamentais, bem como quaisquer outros interessados. O acesso ao ambiente virtual será pelo link https://link.mpt.mp.br/Zl6MA9b.     

De acordo com a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) no MPT-MA, as 50 maiores empresas em atuação no Maranhão foram convocadas a participar da audiência. A ação integra os Projetos Nacionais do MPT “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho” e “Saúde na Saúde”.

“A iniciativa mostra-se essencial para viabilizar a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção, da prevenção, controlando e enfrentando, de forma estratégica, integrada e eficiente, os problemas de saúde coletiva relacionados com o trabalho, permitindo desenvolver um diagnóstico para subsidiar e orientar políticas públicas para a saúde dos trabalhadores”, observa ela.

A audiência é uma das iniciativas da campanha “Abril Verde”, realizada todos os anos por órgãos públicos e instituições de proteção do trabalho seguro, como uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. Em 2022, o slogan da campanha Abril Verde é: “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”.

O intuito é promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e registros no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan).

No caso da CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social, além de gerar estatísticas de acidentes de trabalho e dados para controle epidemiológico. Por sua vez, o Sinan é um sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde considerado essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador, que utiliza dados de acidentes de trabalho e agravos à saúde.

Acidentes de trabalho no Maranhão aumentaram 28% em 2021

Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab / MPT-OIT), no Maranhão foram notificados 3,4 mil acidentes laborais em 2021, índice 28% acima do registrado em 2020, quando foram registrados 2657 acidentes de trabalho.

De acordo com dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o smunicípios recordistas de acidentes em 2021 foram: São Luís, com 1,9 mil casos; Imperatriz, com 281; Balsas, com 136; São José de Ribamar, com 109 e Timon, com 86 casos.

Óbitos também cresceram no MA

O número de óbitos também cresceu no Maranhão: foram 27 acidentes que resultaram em morte de trabalhadores em 2021, contra 25 em 2020, conforme levantamento do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab / MPT-OIT).

Afastamentos por covid no estado

Nos anos de 2021 e 2020, foram registrados no Maranhão, respectivamente, 472 e 475 afastamentos previdenciários por covid-19 ou outras infecções virais.

Números nacionais – Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (Radar SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em 2021 foram registrados 571,8 mil acidentes de trabalho no Brasil, com 2,5 mil óbitos de trabalhadores em todo o país.

Ocupações, setores e a conjuntura da pandemia da Covid-19

Entre 2020 e 2021, em dois anos de pandemia, foram registradas 33 mil CATs e 163 mil afastamentos com casos de Covid-19. Entre as ocupações mais frequentemente informadas nas comunicações estão: técnicos de enfermagem (35%); enfermeiros (12%); auxiliares de enfermagem (5%); faxineiros (3%) e auxiliares de escritório (3%). Quanto aos afastamentos, as ocupações mais atingidas no biênio foram a de faxineiros (5%), vendedores de comércio varejista (4%), alimentadores de linha de produção (4%), auxiliares de escritório em geral (3%) e motoristas de caminhão (3%).

Subnotificações de acidentes

O Observatório traz também números atualizados quanto a estimativas, por aproximação, da subnotificação de acidentes. Em 2021, não houve comunicação prévia de acidentes de trabalho em cerca de 20% dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS, percentual muito próximo da média da série histórica de dez anos considerada, de 21,7%.