MPMA vistoria lancha de transporte escolar
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, realizou na tarde desta terça-feira, 31, uma inspeção da lancha que faz o transporte escolar dos estudantes que moram na Ilha de Tauá-Mirim, zona rural de São Luís.
A Ilha de Tauá-Mirim conta com duas escolas municipais, nas quais é oferecido até o 5° ano do ensino fundamental. Para que os alunos possam continuar os estudos, é preciso realizar a travessia para escolas em São Luís. Além de estudantes da rede municipal, também são transportados alunos de escolas estaduais. A cada turno, a lancha faz o transporte de aproximadamente 40 estudantes.
Durante a vistoria, o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e a equipe da Promotoria estiveram acompanhados pelo secretário-adjunto de Administração e Gestão de Pessoas, Maurício Hiluy, além de outros servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
De acordo com o secretário-adjunto, a lancha utilizada no transporte escolar foi completamente reformada, com todos os equipamentos de segurança e os condutores estão devidamente habilitados. A embarcação, que tem capacidade para 21 passageiros e dois tripulantes, foi recuperada após solicitação do Ministério Público, que tem aberto um inquérito civil para acompanhar a situação do transporte escolar em São Luís.
Durante a vistoria, a equipe da Promotoria de Defesa da Educação visitou os quatro pontos de atracação nos quais os estudantes embarcam e desembarcam. De acordo com Paulo Avelar, a preocupação maior do Ministério Público é garantir a segurança dos estudantes, que na ausência da lancha adequada precisavam fazer os deslocamentos em pequenas canoas. Em outros casos, as crianças passavam a viver longe de suas famílias, em casas de familiares ou amigos, para evitar os riscos do deslocamento diário até a escola.
A avaliação do promotor de justiça após a vistoria foi positiva. “Apesar de ser uma obrigação do Município prestar esse serviço com qualidade, também é uma questão de sensibilidade. Nós passamos anos brigando e vemos que há avanços, que o transporte está funcionando de forma adequada. Isso é importante pela segurança desses alunos e é uma forma de garantir que elas permaneçam na escola e vivendo em seu ambiente, com as suas famílias”, avaliou Paulo Avelar.