MPMA vistoria área do Espigão da Ponta d’Areia
Na manhã desta terça-feira, 9, os promotores de justiça Cláudio Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial de São Luís) e Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís) realizaram vistoria na área do espigão da Ponta d’Areia.
O objetivo foi observar questões de urbanismo e segurança pública, em especial a regularidade da alocação dos ambulantes na área.
Houve denúncias de que os vendedores ambulantes trabalham puxando energia elétrica diretamente e de forma improvisada dos postes de luz. “O nosso objetivo foi analisar a viabilidade de novos espaços para a alocação destes trabalhadores. Eles estavam utilizando pontos de luz precários, com gambiarras, colocando a população em risco”, explicou o promotor de justiça Cláudio Guimarães.
A fiscalização foi realizada em parceria com representantes da Prefeitura de São Luís, incluindo a Blitz Urbana, da empresa Equatorial Energia e dos trabalhadores ambulantes.
Durante a vistoria, foi apontado um espaço adequado, legalmente permitido, para alocar os ambulantes. A Equatorial analisou e afirmou ser possível colocar pontos de luz na área escolhida.
Novos procedimentos serão tomados pelas autoridades para solucionar o problema.