MPMA vai participar de discussão sobre o Dia Internacional contra a Corrupção
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, vai participar nesta terça-feira, 7, de uma roda de conversa virtual sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, com transmissão pelo canal da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).
Realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, a mesa virtual de abertura terá ainda as presenças do governador Flávio Dino; do secretário do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Walraven; da superintendente da Controladoria Geral da União, Leylane Maria da Silva; do procurador regional eleitoral (Ministério Público Federal), Juraci Guimarães Júnior; do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira; da secretária de Estado de Transparência e Controle, Lilian Régia Gonçalves Guimarães, e do presidente do TCE-MA, Washington Luiz de Oliveira.
A data de 9 de dezembro foi instituída como Dia Internacional contra a Corrupção como resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida, com a ideia central de fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.
A programação terá sequência com as apresentações do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC: Resultados e próximos passos, com Leonardo Vieira de Melo, secretário substituto do TCU, e do Programa Time Brasil, com Jheny Lopes Silva, da CGU.
Em seguida, a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas falará a respeito do tema “Reflexos sobre as recentes alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no combate à corrupção”. Por fim, o procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, abordará o tema “Instrumentos da Nova Lei de Licitações no combate à corrupção”.
A Rede de Controle da Gestão Pública foi constituída em março de 2010, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, e é composta atualmente por 28 órgãos e instituições que atuam na defesa do Estado, na fiscalização, na auditoria, no controle interno e externo, como o Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Controladoria-Geral da União, Secretaria de Transparência e Controle do Estado, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, dentre outros.