MPMA vai participar de capacitação sobre saúde da população negra
Nesta segunda-feira, 8, o Ministério Público do Maranhão foi convidado a participar de uma capacitação, no dia 2 de setembro, em Bequimão, em que será debatida a saúde sexual, reprodutiva e prevenção da transmissão das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/Aids para a população negra, comunidades tradicionais de terreiros e comunidades quilombolas do Maranhão.
O convite foi formulado em reunião entre o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), promotor de justiça José Márcio Maia Alves, e representantes do Centro de Estudos e Pesquisas Visão de Futuro e do Terreiro Nosso Senhor do Bonfim, organizadores da atividade.
O próprio diretor da Secinst e a titular da Promotoria de Justiça de Bequimão, Raquel Madeira Reis, irão representar o MPMA na ocasião.
Durante a oficina, o MPMA irá apresentar as ações e propostas desenvolvidas pela Secinst no âmbito do Programa de Atuação em Direitos Humanos (Padhum), especificamente em relação à defesa da saúde. “Na escuta social das comunidades quilombolas da comarca de Bequimão, também iremos levar o recorte de como estamos trabalhando a defesa dos direitos das pessoas que estão vivendo com HIV-Aids nessas localidades. Além disso, demandas de outras áreas também podem ser levadas para que o Ministério Público possa analisar e encaminhar seus procedimentos”, explicou o promotor de justiça.
José Márcio Maia Alves acrescentou que a escuta também servirá para o levantamento de dados que vai subsidiar o eixo temático “Quilombolas”, que integra o Padhum. Esse eixo encontra-se em fase de elaboração.
Antonio Henrique Costa, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas Visão de Futuro, agradeceu a receptividade do MPMA à solicitação da parceria. “É sempre muito profícua essa aproximação, que permite o diálogo com uma instituição como o Ministério Público no sentido de estabelecer estratégias de intervenção. Esperamos que essa parceria seja o início de várias ações em favor para o povo de terreiro, para os quilombolas e a população negra”, comentou.
CISC
O diálogo entre a Secinst e as entidades fazem parte das atribuições da Comissão de Interação com a Sociedade Civil (CISC), criada por meio de Ato do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em julho de 2021.