As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís estão articulando a realização de uma audiência virtual, em data ainda a ser definida, para discutir questões relacionadas à retomada das aulas presenciais nas escolas da rede privada da capital, iniciada nesta segunda-feira (3).

Da reunião devem participar, além das Promotorias da Educação, promotores de justiça que atuam nas áreas do Consumidor e Saúde, as Secretarias de Estado da Saúde e Educação, Conselho Estadual de Educação, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe/MA), Associação dos Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa) e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Estado do Maranhão (Sinterp/MA).

Na última sexta-feira, 31 de julho, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação recebeu da Aspa um ofício no qual a entidade demonstra “preocupação com a intenção das escolas particulares do Maranhão em iniciar as aulas presenciais”. No documento, a Aspa afirma que decisões estão sendo tomadas de forma unilateral pelas escolas e ressalta que o retorno das aulas presenciais na rede pública foi suspenso mais uma vez.

De acordo com a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, um ofício foi encaminhado ao Sinepe/MA pedindo informações sobre as medidas tomadas pelas escolas no cumprimento do Decreto Estadual n° 35.897/2020 e da Recomendação encaminhada pela Promotoria em 25 de maio. Também foram solicitadas cópias das atas das reuniões realizadas, com a presença de pais e responsáveis, para definir o retorno das aulas presenciais.

Para Luciane Belo, a reunião será um importante espaço de discussão no qual o Ministério Público busca fomentar a adoção de medidas que possam garantir a saúde e segurança de estudantes, profissionais da educação e suas famílias.

RECOMENDAÇÃO

A Recomendação expedida em 25 de maio pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís a representantes de escolas públicas municipais, particulares e comunitárias da capital orienta sobre medidas sanitárias na volta às aulas presenciais.

Entre as principais orientações, está a formação de equipes técnicas habilitadas para elaborar protocolos, definindo os padrões de conduta e organização que devem ser seguidos dentro das instituições de ensino. Também foi sugerida a reavaliação das questões pedagógicas a serem trabalhadas com as crianças, principalmente da educação infantil.

Além da obrigatoriedade do uso de máscara por todos que forem circular nas escolas, os espaços físicos devem ser higienizados com mais frequência, intensificando a limpeza das salas de aula durante a troca de turno e lavagem das caixas d’água/cisternas, bem como o cuidado extra com a água a ser consumida pela comunidade escolar. Na entrada, borrifadores contendo solução higienizante devem estar disponíveis.

As unidades escolares devem ter equipes de limpeza capacitadas, devendo ser disponibilizados a esses profissionais os materiais de uso pessoal para garantirem a sua segurança e saúde, como luvas, máscaras e outros.

O MPMA sugeriu, ainda, a orientação dos educandos quanto à utilização de quatro máscaras em tecido duplo reutilizáveis: uma máscara para uso do trajeto das residências até o portão de acesso à escola; duas durante a permanência dentro da instituição de ensino e uma na saída, para retorno às suas residências.

Atividades que gerem aglomerações, como determinadas brincadeiras, precisam ser evitadas; deve haver um escalonamento nos horários de intervalo, como o recreio, bem como entrada/saída da escola; e, nos refeitórios, é necessária uma marcação onde cada criança pode se sentar reservando um distanciamento seguro entre elas.