MPMA promove capacitação para integrantes do Conselho Tutelar e Rede de Assistência Social
Nos últimos dias 31 e 1º, a Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista promoveu uma capacitação destinada aos representantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e na Assistência Social do município. Participaram membros do Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São João Batista, além de conselheiros tutelares das cidades de São Vicente Férrer e Cajapió que foram convidados.
O evento contou com o apoio das Secretarias de Assistência Social e da Juventude de São João Batista, por meio do Fórum Municipal da Juventude.
O treinamento teve objetivo de propiciar o alinhamento de atuação e intervenção proativas das instituições para o enfrentamento das violações de direitos humanos das camadas mais vulnerabilizadas da sociedade local, com foco na proteção de direitos da criança e adolescente, das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e em situação de desigualdade social.
Nos dois dias, em mais de 20 horas de explanação e debates, a promotora de justiça Natália Macedo, titular da Promotoria de São João Batista, orientou quanto à atuação em diversos casos concretos, dos rotineiros aos mais complexos, com o fim de propiciar melhor atendimento às demandas da população local. Também foram esclarecidas as dúvidas apresentadas pelos participantes, evidenciando o alcance legal de suas atuações.
SEGUNDO DIA
No segundo dia, foi elaborado um fluxograma, com a finalidade de empregar eficiência no atendimento às demandas, com especial atenção para os casos de vulnerabilidade de crianças, adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e em situação de desigualdade racial, sem prejuízo do atendimento às demais pessoas em situação de vulnerabilidade.
Nesse dia, estiveram presentes representantes do Conselho Tutelar de São João Batista, da Secretária de Assistência Social, além dos membros dos órgãos de assistência social local (CREAS, CRAS e CAPS), representantes da Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial e da Coordenadoria Municipal da Mulher.
Também participaram representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, além de membro da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, responsável direto pela gestão do Selo UNICEF.