O Ministério Público do Maranhão participou na sexta-feira, 2, em Bequimão, de uma capacitação sobre a saúde sexual, reprodutiva e prevenção da transmissão das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/Aids para a população negra, comunidades tradicionais de terreiros e comunidades quilombolas do Maranhão.

Organizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Visão de Futuro e pelo Terreiro Nosso Senhor do Bonfim, a atividade contou com as presenças do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), promotor de justiça José Márcio Maia Alves, e da titular da Promotoria de Justiça de Bequimão, Raquel Madeira Reis, que representaram o MPMA na ocasião.

Também participaram representantes da Prefeitura de Bequimão, da Secretaria de Estado da Saúde e da Universidade Federal do Maranhão.

Durante as oficinas, os membros do MPMA apresentaram as ações e propostas desenvolvidas pela Secinst no âmbito do Programa de Atuação em Direitos Humanos (Padhum), especificamente em relação à defesa da saúde, bem como de outras áreas demandadas pela população.

A promotora de justiça Raquel Madeira Reis, ao cumprimentar os participantes do encontro, ressaltou que sua presença tinha o objetivo principal de escutar a comunidade quilombola, mas também de informar as ações do Ministério Público para preservar os direitos dos cidadãos da comarca. “A saúde é um direito fundamental, e o Ministério Público, como indutor de políticas públicas, busca atuar de forma permanente para garantir a efetivação desse direito a toda população de Bequimão”, afirmou.

A promotora colocou-se à disposição para receber as demandas das comunidades quilombolas e citou procedimentos já adotados em favor do segmento, como o que trata da obrigatoriedade da inclusão nos currículos escolares do ensino de história e cultura da população negra.

O promotor de justiça José Márcio Maia Alves fez referência ao papel do Ministério Público na defesa das pessoas mais vulneráveis. Também esclareceu que o Padhum, no eixo de HIV/Aids, será lançado nos próximos meses. “É uma proposta de atuação estruturada do Ministério Público com prioridade para o público-alvo das cidades com maior incidência de contágio. As estratégias que estabelecemos para a defesa de direitos de pessoas vivendo com o vírus foram fechadas com o movimento e focam no acesso à política de prevenção combinada e ao tratamento antirretroviral, além de tratarem do combate à discriminação e ao preconceito. Nada impede também que promotorias de municípios menores integrem o plano à sua grade de serviços. Estamos já com pedidos prévios de adesão como é o caso da promotora de Bequimão”, afirmou José Márcio.

DADOS DO HIV/AIDS

Conforme dados levantados pelo Padhum, o Maranhão, ao contrário da tendência nacional e global, apresentou aumento nos últimos anos tanto na taxa de detecção, como no coeficiente de mortalidade decorrente de complicações da Aids.

De 2009 a 2019, a taxa de detecção de Aids passou de 16,7 casos para 18,3 casos a cada 100 mil habitantes, o que é superior à taxa nacional atual, de 17,8 casos a cada 100 mil habitantes, representando um incremento de 9,6%. No mesmo período, também houve aumento de 9,6% do coeficiente de mortalidade por complicações da Aids, que é atualmente de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes, acima do nacional, de 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Entre os anos de 2007 e 2020, foram notificados 7.867 casos de HIV no estado, dos quais 564 casos foram notificados no ano de 2020.

Mariana Viana, assessora da Secinst e responsável pelo estudo científico que serve de base para o Padhum, defendeu a importância de que a testagem das IST seja uma rotina, a exemplo de outras enfermidades. “Como não é um hábito da população, o risco de a pessoa que não sabe se está infectada transmitir a infecção sem saber é grande. Mas ações como esta oficina são fundamentais pela troca de experiências e de conhecimento e por unir esforços da sociedade civil com as instituições”, comentou.

VISÃO DE FUTURO

A capacitação integra o projeto IGBAGBO ATI ILERÁ, que no idioma iorubá significa Fé e Saúde e foi desenvolvido pelo Centro Visão de Futuro, com o objetivo de contribuir para a redução do risco por IST/HIV/Aids e hepatites virais junto às comunidades quilombolas e de terreiros nos municípios de Bequimão, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís.

O Centro Visão de Futuro foi criado em 2012 e tem como missão desenvolver estudos e projetos sobre a realidade sociopolítica de comunidades negras quilombolas, além de denunciar e combater a violação de direitos humanos e a discriminação por motivações racial, religiosa, social e sexual.

CISC

O diálogo entre a Secinst e as entidades fazem parte das atribuições da Comissão de Interação com a Sociedade Civil (CISC), criada por meio de Ato do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em julho de 2021. O diretor da Secinst, promotor José Márcio Maia Alves, é o coordenador das atividades desse equipamento do MPMA e participa das inserções da instituição nas comunidades com o objetivo de contribuir para a organização da defesa de direitos pela própria sociedade civil ou a partir da atuação do Ministério Público.