Defensoria Pública encerra participação na 23ª Semana do Encarcerado fortalecendo política de educação em direitos
Com o tema “Reintegração Social, caminhos para a liberdade e cidadania”, a 23ª Semana do Encarcerado movimentou instituições que atuam na área de Execução Penal e unidades prisionais em todo o estado. A Defensoria Pública teve participação intensa na programação, encerrada no dia 31 de agosto, com a realização de palestras, atendimentos e articulações voltadas para a ressocialização de internos no Maranhão.
Tanto na capital quanto no interior do estado, a presença da Defensoria teve um grande destaque na Semana do Encarcerado, sobretudo na promoção de ações de educação em direitos. Em São Luís, defensores públicos do Núcleo de Execução Penal (DPE) ministraram palestra para internos das unidades prisionais situadas em Pedrinhas. Emanuel Accioly esteve na UPSL2, onde falou para mais de 100 internos, sobre o tema “Progressão para o aberto e Livramento Condicional: autodisciplina e responsabilidade no cumprimento regular da pena”.
A defensora pública Suzana Camillo palestrou na UPSL3 e na UPR Feminina, abordando o tema “Orientações para o cumprimento das medidas judiciais quando do recebimento do livramento condicional, progressão para o regime aberto ou alvará de soltura”. Já a defensora pública Caroline Christine Nogueira, do NEP, palestrou para os internos da UPSL 4.
Interior – Na segunda maior cidade do estado, Imperatriz, a Defensoria também participou da programação alusiva à 23ª Semana do Encarcerado. O defensor público André Jacomin esteve na Penitenciária Regional, onde palestrou aos internos e ainda prestou dezenas de atendimentos. Em outro momento da Semana, André Jacomin voltou à Penitenciária Regional, juntamente com os defensores públicos João Paulo Aguiar e Thiago Amin Castro, para a realização de mais atendimentos.
Em Zé Doca, a Semana do Encarcerado contou com a participação do defensor público Wilson Macena, titular do núcleo regional. Em Pedreiras, a equipe da DPE apresentou aos internos da UPR o projeto Assistência Legal e Visita virtual, e ainda falou sobre progressão de regime, livramento condicional, falta grave e remissão pela leitura, bem como saída temporária, dentre outros. Na ocasião, foi feita a entrega de 84 livros arrecadados por meio do projeto Leitura que Liberta.
Já em Grajaú, a defensora pública Ana Heloiza Aquino levou mais educação em direitos para internos na UPR da região, durante atividades da Semana do Encarcerado.