MPMA participa de abertura de Congresso Eleitoral
O Ministério Público do Maranhão participou, nesta segunda-feira, 19, da abertura do Congresso Estadual Eleitoral, organizado pela Associação dos Magistrados do Maranhão, Escola Superior da Magistratura do Maranhão, Escola Judiciária Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça do Maranhão. Estiveram presentes o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho.
O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone José, que destacou a importância da iniciativa para a qualificação de todos os envolvidos no processo eleitoral. Na ocasião, o diretor da ESMAM, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que a presença do Ministério Público conferiu ao Congresso credibilidade ainda maior e torna o evento um espaço para discussões bem embasadas em torno de temas cada vez mais evidentes nos tribunais superiores.
Durante o Congresso, especialistas apresentaram painéis temáticos, mediados por juristas e magistrados que conduziram os debates de forma interativa. O subprocurador-geral da República, membro do Ministério Público Federal, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, ministrou o primeiro painel, que abordou o tema “Abuso de Poder nas Eleições” e teve como debatedor o procurador regional eleitoral Juraci Guimarães Jr e como mediadora a juíza Lavínia Coelho, membro efetivo da corte do TRE-MA, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e coordenadora da Comissão Permanente de Políticas de Gênero). Foram discutidos ainda os temas “Propaganda Eleitoral em tempos de pandemia: um novo normal?” e “As novas demandas nas ações eleitorais cíveis”.
A corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco, foi a mediadora no painel que encerrou o congresso. A palestra “O infeliz caráter transitório das decisões dos TREs” foi ministrada pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem (TJRJ), presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES), e teve como debatedor o desembargador Froz Sobrinho.