MPMA fomenta capacitação de conselheiros tutelares
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), tem promovido iniciativas para assegurar a realização de cursos de capacitação para os novos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, eleitos no dia 1º de outubro.
Como primeiro passo, foi elaborada pelo CAO-IJ, sob a coordenação do promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, e encaminhada às Promotorias de Justiça minuta de Recomendação, a ser expedida ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao prefeito de cada município do estado, objetivando a oferta de formação contínua aos conselheiros tutelares, como etapa necessária à ocupação do cargo.
Nesse sentido, já foram expedidas Recomendações aos prefeitos nas seguintes cidades maranhenses: Santa Filomena do Maranhão, Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, Itinga do Maranhão, Santa Rita, Paraibano, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Tuntum, Chapadinha, Bacabal, Bom Lugar, Lago Açu, Lago Verde e São Luís.
O CAO-IJ também tem articulado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e com Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA), pedido de apoio às administrações municipais, aos CMDCAs e à Escola dos Conselhos Elisângela Correia Cardoso, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com o propósito de incentivar a realização da formação inicial dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar.