MPMA e Senai formalizam cessão de imóvel para instalação da Promotoria Distrital da Zona Rural
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Raimundo Arruda, assinaram, nesta segunda-feira, 3, na sede Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, um contrato para cessão, em regime de comodato, de imóvel localizado na Vila Sarney para instalação da Promotoria Distrital da Cidadania – Polo Zona Rural.
De acordo com o documento, o Senai cede o imóvel de 93 m² localizado no Km-5 da BR-135 ao Ministério Público do Maranhão pelo período de 10 anos a partir da data de assinatura.
A reunião foi acompanhada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, e pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, que assinaram o documento como testemunhas. Também participou do encontro o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária, atualmente respondendo pelo Polo Zona Rural, cujo titular é o promotor de justiça Albert Lages.
Eduardo Nicolau agradeceu a cessão do imóvel pelo Senai e destacou que o Ministério Público do Maranhão tem buscado parcerias para viabilizar a instalação das Promotorias Distritais e garantir uma maior aproximação do MPMA com a população. “Na semana passada, nós inauguramos a sede da Promotoria Distrital do Centro, na Fonte do Ribeirão, e estamos sempre buscando parcerias para que possamos levar o Ministério Público para mais próximo do cidadão. Por isso, agradeço o Senai por nos ceder esse imóvel que irá ajudar o MP a atender melhor a nossa população”, destacou o procurador-geral de justiça.
O diretor do Senai afirmou que a iniciativa assegura justiça a uma população de uma área que precisa desse tipo de atendimento. Ele adiantou que outras parcerias serão firmadas com o MPMA. “Também estamos aqui já propondo novas parcerias em termos de educação profissional e tecnologia para que o Ministério Público traga não só essa perspectiva da capacitação profissional como da inclusão socioprodutiva das pessoas que precisam”, ressaltou.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, disse que a parceria do Sistema S, por meio da Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) e do Senai proporciona uma aproximação com as comunidades mais carentes.
