MPMA e Prefeitura de São Luís discutem parceria para garantir atendimento mais próximo da população
A doação de um prédio, na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís, para o Ministério Público do Maranhão instalar Promotorias de Justiça, foi um dos temas da reunião realizada na manhã desta terça-feira, 7, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
A proposta é que sejam instaladas, inicialmente, Promotorias de Defesa do Consumidor e do Cidadão. “Trata-se de uma área com acesso mais simples para a população que utiliza transporte público, justamente por estar na região central da capital. Nosso foco é facilitar cada vez mais o contato da população com o Ministério Público”, avaliou Nicolau.
O encontro foi realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a participação do presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, José Aquiles Sousa Andrade, e do secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, além de membros da administração superior do MPMA.
Na visita institucional, também foram debatidas possíveis parcerias entre o Ministério Público maranhense e o Município de São Luís a fim de facilitar o acesso da população com menos recursos aos serviços ministeriais. “A visão de descentralizar o acesso vai ajudar muito a população mais pobre”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.
A atuação de forma descentralizada também já é alvo de negociação entre o MPMA e a Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE) para atuação conjunta na área Itaqui-Bacanga. A ideia da parceria é que as duas instituições atuem de forma articulada na garantia dos direitos das comunidades. Uma segunda unidade deve ser instalada na zona rural de São Luís.
AUTORIDADES
Também participaram da reunião a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, e o diretor-geral da PGJ, Júlio César Guimarães; além dos promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (Secretaria de Planejamento e Gestão), Joaquim Souza Júnior (Secretaria para Assuntos Institucionais em exercício), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (Defesa do Meio Ambiente), Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor) e Danilo José de Castro Ferreira (Assessoria Especial de Investigação).
