MPMA apresenta projeto de promotorias distritais para Fiema e Vale
Nesta segunda-feira, 21 de março, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça José Márcio Maia Alves, se reuniram com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez e com os titulares das diretorias Jurídica e de Relacionamento Institucional da Vale.
Na pauta, foi discutida uma parceria que será firmada entre os órgãos para fomento à atividade de inserção das promotorias distritais nos bairros que compõem os sete polos de atuação do Ministério Público com foco na defesa de direitos humanos e na reversão de políticas públicas deficitárias em áreas da periferia de São Luís.
“A proposta que fizemos à Vale para a implementação da política da empresa de melhoria da qualidade de vida da nossa população passa pelo fornecimento de unidades móveis ao Ministério Público para inserções de atendimento nas comunidades dos polos, o que beneficiará de forma efetiva as pessoas através da ação da nossa instituição”, disse Eduardo Nicolau.
O diretor da Secinst destacou a política da atual Administração Superior do Ministério Público do Maranhão, de priorizar a dignidade dos cidadãos maranhenses por meio da ação do Ministério Público e detalhou a forma como foi constituído o projeto das promotorias distritais, para demonstrar a necessidade de mobilidade das equipes das promotorias no momento das prospecções acerca dos interesses coletivos lesados nos bairros. “As comunidades terão agora promotores que estarão mais próximos dos problemas, que poderão ser resolvidos através da atuação extrajurisdicional, sem burocracia e com mais efetividade”, afirmou o promotor José Márcio.
Como encaminhamento da reunião, a Procuradoria Geral de Justiça irá preparar todas as especificações das unidades móveis para que a proposta seja apreciada pela Vale e pela Fiema.
Pela Vale, participaram da reunião a gerente de relações institucionais, Giselly Pinto, e o gerente do jurídico no Maranhão, Ronaldo Nelson. Também estiveram presentes o vice-presidente executivo da Fiema, Celso Gonçalo, e o superintendente da Fiema, César Miranda.