MP promove seminário para discutir violência nas escolas municipais

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís vai realizar no próximo dia 31 de agosto, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, o V Encontro sobre a temática do “Cenário de violência nas escolas”.

A iniciativa, promovida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Educação de São Luís, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Estadual de Educação, busca promover um amplo debate envolvendo o Poder Público, especialistas, conselheiros tutelares e comunidade escolar (gestores, corpo docente, discentes, pais e mães de alunos) acerca da realidade atual de violência no interior das escolas municipais de São Luís e encontrar mecanismos para construir um ambiente escolar seguro e acolhedor.

Na programação do encontro, membros do Ministério Público, Batalhão Escolar da Polícia Militar do Maranhão, Ronda Escolar do Município, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Estadual de Educação irão ministrar palestras a respeito do tema.

Entre outros assuntos, o encontro vai enfocar os procedimentos preventivos e repressão qualificada no enfrentamento da violência no ambiente escolar; o princípio constitucional da proteção integral de crianças e adolescentes, em especial ao ambiente seguro no interior da escola; o comprometimento do desenvolvimento integral diante de atitudes preconceituosas e discriminatórias no ambiente escolar; medidas de prevenção para erradicar ou reduzir a violência nas escolas.