Mosaico Gurupi, área de floresta amazônica mais conservada do Maranhão, elegerá nova secretaria executiva

Corredor etnoambiental rico em sociobiodiversidade, com 46 mil km² entre o Maranhão e o leste do Pará, o Mosaico Gurupi elegerá sua nova secretaria executiva durante reunião extraordinária do Conselho Gestor entre os dias 18 e 20/07, no Sítio dos Padres, em Santa Inês, Maranhão. A área do Mosaico é uma das mais ameaçadas pela pressão do desmatamento e outros atos ilícitos que ameaçam a biodiversidade, os serviços ambientais e os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. 

Durante o evento, haverá também o lançamento da publicação “Informativo do Mosaico Gurupi”, com informações atualizadas sobre o território, que é formado pela Reserva Biológica do Gurupi (Rebio Gurupi) e pelas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá, Caru, Rio Pindaré, Araribóia e Alto Rio Guamá (no Pará), dos povos Guajajara, Awa-Guajá, Ka’apor e Tembé. Espécies de fauna ameaçadas de extinção, como a onça pintada e a ararajuba, ave símbolo do Brasil, são endêmicas de lá, ou seja, só existem naquela região. 

A reunião servirá ainda para o compartilhamento das iniciativas de gestão ambiental dos territórios que o integram e instituições que compõem o conselho gestor do Mosaico, criado em 2014 – mas que ainda está em processo de formalização de acordo com as regras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regido pela Lei n.º 9.985/2000. É necessária a inclusão de mais uma unidade de conservação para que o Mosaico seja oficializado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Atualmente, a secretaria executiva do Mosaico Gurupi é de responsabilidade do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que, após cinco anos, passará a função para outra entidade. “O Conselho do Mosaico Gurupi é instância de governança fundamental do Mosaico, aproximando instituições, pessoas e coletivos para, juntos, articularem suas estratégias de proteção territorial, conservação ambiental e valorização das culturas indígenas e tradicionais que fazem parte dessa grande rede de solidariedade em prol da Amazônia”, destaca o coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz.

Mosaico abriga maior área de Floresta Amazônica conservada no MA

No Maranhão, o Mosaico Gurupi abriga a maior área de Floresta Amazônica conservada por integrar Unidades de Conservação e terras indígenas. Dados do MapBiomas indicam que o território maranhense tem pouco mais de 11 milhões de hectares de formação florestal do bioma amazônico. Desse total, 85% que ainda possui vegetação nativa está em áreas indígenas e Unidades de Conservação de proteção integral. 

O Mosaico foi criado justamente pela necessidade de conservação da biodiversidade e dos povos da floresta, já que abriga grupos indígenas em isolamento voluntário. A presença e a ocupação milenar dos povos na região, com seus modos de vida tradicionais, garantem a conservação do território e da sociobiodiversidade. 

Essas e outras informações constam na publicação inédita que será lançada pelo ISPN durante o encontro, em Santa Inês. Nela, serão apresentados os territórios que compõem esse conjunto de áreas protegidas e o histórico do processo de articulação que levou à criação do Mosaico e à formação do seu Conselho Gestor. O volume traz ainda uma linha do tempo e mapas de localização e infraestrutura de acesso, desmatamento e focos de calor da Rebio Gurupi e das seis Terras Indígenas.

A publicação será distribuída em aldeias, povoados, escolas, associações de base comunitária, universidades, instituições do Estado, da sociedade civil e as que fazem parte do Conselho, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre os territórios do Mosaico. Após o lançamento, ela será disponibilizada integralmente no site do ISPN.

A sexta reunião do Conselho do Mosaico Gurupi conta com apoio do Projeto Paisagens Indígenas, fruto da parceria do ISPN com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e o Instituto Nupef. O projeto tem apoio financeiro da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad) por meio da Iniciativa Internacional Climática e Florestal da Noruega (NICFI).

Quem faz parte? 

Integram o Mosaico Gurupi as representações de Povos indígenas: Associação Maynumy da Terra Indígena Rio Pindaré; Associação Wirazu da Terra Indígena Caru; Associação Ka’apor Ta Hury; Coordenação de Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia-Cocalitia; e representantes do Povo Indígena Awá;

E também representações da sociedade civil: Associação Bom Jesus, representando as comunidades em interface com a ReBio Gurupi, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); instituições de Ensino e Pesquisa: Universidade Federal do Maranhão, Instituto Federal de Educação do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão e Museu Paraense Emílio Goeldi;

Além de governos estaduais e federal: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Semas/MA), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA), Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (Sedihpop/MA), Polícia Federal e Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão.

O que é um Mosaico?

O conceito de mosaico de áreas protegidas é definido na lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação  (Lei 9.985/200). De acordo com o texto, um mosaico é um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas. Ao ser definido como mosaico, esse conjunto passa a ter uma gestão integrada e participativa, e os objetivos devem mirar a conservação da sociobiodiversidade. No Brasil, existem 17 mosaicos formalizados pelo MMA. O processo de regularização do Gurupi foi iniciado em 2014 e ainda não foi concluído.

Mosaico Gurupi em dados

• 6  Terras Indígenas e 1 Reserva Biológica (Rebio do Gurupi)
• 46,4 mil km² de área
• abriga maior área de Floresta Amazônica do Maranhão
• 46 espécies endêmicas e outras ameaçadas de extinção, entre elas a onça-pintada
• integra a região conhecida como Centro de Endemismo Belém, área com presença significativa de espécies endêmicas da Amazônia Oriental;
• Povos Tembé, Awá-Guajá, Guajajara e Ka’apor.