Ministério Público Militar inaugura Procuradoria de Justiça Militar em São Luís
O Ministério Público Militar (MPM) inaugura no dia 4 de maio, às 16 horas, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA). A nova unidade do MPM ocupará salas cedidas pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão – PRT 16ª Região, localizada na avenida Atlântica, quadra 24, lote 03, bairro Calhau. Após o descerramento da placa de inauguração e discursos, o MPM homenageará autoridades que contribuíram para a concretização dessa iniciativa institucional.
A inauguração faz parte da estratégia ministerial de reestruturação e redistribuição pelo território nacional, priorizando vazios institucionais, em especial nas regiões norte e nordeste, para onde estão migrando as organizações militares. O compartilhamento de sedes atende orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representa economia de recursos orçamentários e fortalecimento do Ministério Público como Instituição permanente e vital para o Estado Democrático de Direito.
Entre outras autoridades, estarão presentes à solenidade: procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; procurador-chefe da PRT 16ª Região, Luciano Aragão Santos; conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; ministro do Superior Tribunal Militar general Lourival Carvalho Silva; diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins; diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto; procuradores-gerais de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; e, do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira; corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira; corregedor-geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Edmar Jorge de Almeida; presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Gilberto Câmara França Junior; procurador de Justiça Militar em Belém, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues; promotor de Justiça Militar em São Luís, Fabiano Mattos de Melo; diretor-geral do MPT e subprocurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; juiz Federal da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM, José Maurício Pinheiro de Oliveira; juiz Federal substituto da Justiça Militar da Auditoria da 8ª CJM, Luiz Octávio Rabelo Neto; comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, tenente-coronel Bruno Krepke Leiros Peixoto; comandante do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, coronel Christiano Stefanes Mendes de Melo; diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel Fernando Benitez Leal; defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares
Um dos ramos do Ministério Público da União, o MP Militar tem como competência a apuração de crimes praticados por integrantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – no exercício da atividade funcional, além de infrações praticadas contra o patrimônio das Forças Armadas. A instituição é ainda responsável pelo controle externo da atividade policial judiciária militar e pelo inquérito civil objetivando a proteção, prevenção e reparação de dano ao patrimônio público e ao meio ambiente sob tutela militar.
O promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo será o titular da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA) e oficiará perante a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar em Belém (PA).
