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Ministério Público e Judiciário se reúnem para discutir atendimento às vítimas

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) do Ministério Público do Maranhão, promotor de justiça José Márcio Maia Alves, esteve no Tribunal de Justiça, na manhã desta sexta-feira, 19, em reunião com a Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro. Compuseram também a comitiva do Ministério Público a coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas do MPMA (NAV), promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa, e o Assessor do Procurador-Geral de Justiça, promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros.

Na pauta, tratativas para a reativação do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (CEAV), equipamento criado em 2011 pelo Governo do Estado para o atendimento às vítimas de crimes e seus familiares. O CEAV, instituído pelo Decreto Estadual nº 27.794/2011 e que atualmente funciona na Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPPOP), deverá ser revitalizado mediante proposta do Poder Judiciário e do Ministério Público, com a participação ativa de parceiros institucionais, a fim de que haja um atendimento integrado e resolutivo para as vítimas de violência.

O diretor da Secinst informou na reunião que, para atender às diretrizes da Resolução nº 243/2021-CNMP, foi criado no âmbito do Ministério Público um Núcleo de Atendimento às Vítimas de violência doméstica contra a mulher, que pode ter sua atuação integrada ao CEAV. Disse ainda que a Administração Superior do Ministério Público do Maranhão acredita que o atendimento à vítima de forma integrada e colaborativa entre as instituições do sistema de justiça e o Governo do Estado pode ser mais efetivo e auferir resultados que atendam ao usuário do equipamento de forma mais completa.

“A ideia é dialogar para chegarmos ao melhor modelo de prestação desse serviço que é muito importante para o jurisdicionado. O caminho da atuação integrada é mais produtivo porque otimiza mão-de-obra e evita retrabalho e se estende a serviços multidisciplinares que não são da natureza de órgãos como o Ministério Público e o Poder Judiciário. Vamos nos esforçar então para avançar no sentido de fundir os equipamentos de forma a atender as exigências tanto do CNJ quanto do CNMP, sem prescindir da participação das demais instituições como Defensoria Pública e Secretaria Estadual de Direitos Humanos”, disse José Márcio.

A desembargadora Sônia Amaral afirmou que o Tribunal de Justiça está aberto à implantação do modelo integrado de atendimento com o Ministério Público e já está com um projeto-piloto a ser testado em Balsas, cuja experiência dará as bases para a construção normativa que unirá todas as instituições em um novo formato do CEAV, com previsão de unidades em comarcas-polo do Maranhão.

Para a coordenadora do NAV do MPMA, a oportunidade de integração vai ao encontro do que todas as instituições envolvidas querem: prestar o serviço de apoio às vítimas de forma efetiva. “A prestação dos serviços de atendimento à vítima pode ter vários desdobramentos que serão melhor executados se tivermos uma atuação integrada e multidisciplinar. A ideia de unir as forças de trabalho das instituições será muito produtiva”, disse Lara Pessoa.

Como encaminhamento da reunião, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público se comprometeram a construir em conjunto uma minuta de normativa para o novo CEAV em que haja a previsão dos papéis de todos os atores institucionais, que serão também chamados para reuniões de trabalho assim que os primeiros resultados do projeto-piloto de Balsas forem gerados.