Levantamento realizado pela Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, aponta que o colegiado bateu o recorde no número de sugestões legislativas apreciadas neste primeiro semestre do ano. Foram analisadas mais de 55 proposições, entre decretos legislativos e projetos de leis,  durante quatro reuniões realizadas de forma presencial.

Das 11 matérias constantes na pauta, oito foram apreciadas, sendo que somente 6 receberam pareceres favoráveis, uma teve pedido de vista, outra foi devolvida para o autor se manifestar, e três permaneceram em pauta. A CCJ só volta a se reunir no 2º semestre,  a partir do mês de agosto.

“Foi um encontro positivo. Nós limpamos a pauta dos projetos pendentes e fizemos um esforço para dar celeridade para as propostas elaboradas pelos colegas. Foram reuniões muito proativas e o meu sentimento  é de alegria”,  declarou o vereador Álvaro Pires (PMN), que relatou três das propostas analisadas.

O primeiro parecer apreciado foi sobre o Projeto de Lei 125/2021, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), que inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. O parecer favorável foi aprovado pelos vereadores Raimundo Penha (PDT), que é presidente da CCJ, Álvaro Pires (PMN), Rosana da Saúde (Republicanos), Marcos Castro (PMN) e Karla Sarney (PSD), que estavam presentes na reunião.

Recebeu parecer favorável também o Projeto de Lei nº 135/2021, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a criação de Núcleos de Terapia Ocupacional nas escolas públicas da rede municipal. 

Outro que recebeu parecer favorável foi o Projeto de Lei nº 152/2021, apresentado pelo Coletivo Nós (PT), que dispõe sobre o Laudo Permanente para pessoas com deficiência, no âmbito do município.

Por último, o Projeto de Lei nº 142/2021, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), avaliou de forma positiva o trabalho do colegiado neste primeiro semestre. “Finalizamos mais uma reunião da CCJ com muitos projetos analisados e que receberam o parecer. Tudo pelo bem da nossa São Luís! Os resultados são importantes e considero positiva a produtividade desta comissão. Nossa obrigação é com o povo e é pelo povo de São Luís que estamos trabalhando”, concluiu.

Produtividade
De acordo com levantamento, os seis projetos que receberam pareceres favoráveis, durante a audiência de ontem, somam-se às 46 matérias que já foram analisadas pelo colegiado, totalizando 52 proposições nos últimos quatro encontros:
Data: 20/05
Na reunião do dia 20 de maio, o colegiado emitiu de 19 pareceres acerca de Projetos de Lei, Decretos Legislativos e um Projeto de Resolução.

Data: 27/05
No encontro realizado no dia 27 do mesmo mês, a CCJ apreciou e deu parecer a mais 10 novos projetos de leis.

Data: 18/06       
Ontem, durante mais uma audiência da comissão, foram 17 pareceres favoráveis aos projetos de leis.

Data: 08/07
Na reunião do dia 08 de julho, o colegiado emitiu de 08 pareceres entre Projetos de Lei e Decretos Legislativos, que tramitam na Câmara, totalizando 52 matérias analisadas.
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