Marlon Botão defende regulamentação da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura

Com o objetivo de fortalecer ainda mais a cultura de São Luís, aquecendo a economia local e a geração de empregos, o vereador Marlon Botão (PSB), informou que nos próximos dias apresentará requerimento na Câmara Municipal pedindo a implantação da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.

A capital maranhense – que é marcada pela diversidade cultural – é reconhecida mundialmente pela riqueza de suas manifestações culturais, a exemplos do Bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, blocos tradicionais, escolas de samba , dentre outras, etc. Por isso, Marlon Botão defende a implantação dessas duas políticas públicas estruturantes, que, na sua opinião, serão fundamentais para a cultura de São Luís.

“Nos próximos dias darei entrada na Casa com o nosso requerimento que pede a implantação da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. Com isso, vamos fortalecer esse segmento, gerar empregos e consequentemente aquecer a nossa economia”, afirmou o vereador, ressaltando ainda que em cada bairro de São Luís existe uma modalidade diferente. “O Plano Municipal de Cultura tem 26 segmentos diferentes representados. Isso mostra como a nossa cidade é única, com toda a sua diversidade, e isso precisa ser potencializado cada vez mais, tanto com incentivo público como por parcerias privadas”, disse Marlon Botão.  

Grande potencial

O parlamentar argumentou que a  regulamentação da Lei de Incentivo e do Fundo Municipal de Cultura em São Luís, do modo em que apresentou, é fundamental, visto que a capital tem potencial suficiente para gerar cultura o ano inteiro. “São políticas públicas que o ex-secretário de Cultura do município, Marlon Botão, deixou bem encaminhadas. Nosso papel, agora, é colocar tudo em prática, para que tenhamos cultura o ano inteiro dentro da nossa cidade. O prefeito Braide já demonstrou o seu desejo de que isso aconteça, de que nossa cidade tenha um calendário cultural maior, e nós agora apresentamos o modo de fazer isso”, garantiu Marlon Botão.

Ainda de acordo com o vereador, as proposições vão aquecer a cadeia produtiva local. “Com a Lei de Incentivo à Cultura, no âmbito municipal, vamos fortalecer os nossos fazedores de cultura que, em muitos casos, acabam de fora dos editais estaduais por causa da grande concorrência que existe. Com essa medida, vamos auxiliar  esses grupos de São Luís, garantindo condições para que eles coloquem suas manifestações nas ruas; ao mesmo tempo que temos os benefícios fiscais, nós criaremos um ambiente cultural seguro e sustentável, com mais oportunidades também para os grupos menores e iniciantes”.

Segundo o vereador, a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura também é muito importante para a construção de editais próprios da prefeitura, principalmente para os grupos que desenvolvem a cultura de raiz e que têm dificuldade de participar do processo comercial de parceria com a área da cultura. “Com o Fundo Municipal de Cultura, nós democratizaremos ainda mais o segmento cultural da nossa cidade, daremos mais condições aos fazedores de cultura de São Luís, além de garantir que todos tenham oportunidades iguais”.

Celeridade

A expectativa, de acordo com o vereador, é que o processo de regulamentação da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura seja feito antes da votação do orçamento de 2022, para que essas demandas já sejam incluídas no orçamento e possam ser implementadas.

“Nossa expectativa é essa, de conseguir dar celeridade a esse processo. Pretendo dialogar com os colegas vereadores, levarei a pauta para a Comissão de Educação e Cultura – da qual sou membro – para que possamos discutir o financiamento da cultura, para que consigamos ter cultura o ano inteiro e mais empregos para a população”, finalizou.