Marco do Saneamento é sancionado e garante avanços para o Maranhão
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor.
Único senador maranhense que votou a favor da pauta, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) afirma que o Maranhão será um dos estados mais beneficiados com a medida.
Em entrevista à Rádio Esperança, de Açailândia, o senador destacou graves problemas do estado nas áreas de água, esgotamento sanitário, tratamento do lixo e macrodrenagem, que poderão ser solucionados com o Marco Regulatório.
“O Maranhão, além do problema de água e esgoto, tem um problema sério em relação ao recolhimento e tratamento do lixo. Além disso, uma situação muito particular do nosso estado são os canais existentes dentro das cidades maranhenses, provenientes das nossas nascentes. Esses canais localizados nas cidades acabam virando esgoto a céu aberto, seja pela falta de educação das pessoas, seja pela falta de tratamento adequado do lixo”, explicou.
*Estatísticas que preocupam* –
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontam o Maranhão como um dos estados menos assistidos do país em coleta de esgoto e fornecimento de água. Em 2017, apenas 12,1% dos maranhenses tinham acesso a esse tipo de serviço em relação a esgoto.
Estatísticas de pesquisa feita pelo instituto Trata Brasil em 2019, também mostram o Maranhão com o índice mais baixo do Nordeste em abastecimento d’água (Vide https://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/ranking-2019/PRESS_RELEASE___Ranking_do_Saneamento___NOVO.pdf). Na mesma pesquisa, São Luís, do ranking de 100 cidades, é a 83 ª cidade em saneamento.
Com o Marco Legal do Saneamento Básico, a expectativa é que o estimulo à concorrência entre as empresas do setor resulte em melhores serviços para os maranhenses e na mudança dos índices negativos.
De acordo com Roberto Rocha, outro aspecto positivo e muito importante é o aquecimento da economia, com a real possibilidade de mais empregos para os maranhenses.
“Se há alguma coisa que gera emprego, sobretudo para a população mais carente que está aí, precisando de emprego, é o saneamento básico. Com o marco legal, serão gerados milhares e milhares de empregos nesse segmento, nas áreas de obras de sistema de abastecimento de água, de esgoto, de aterro sanitário, dragagem, de drenagem, etc.”, destacou o senador.
