O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 141/22, a criação do Programa Mente Saudável para Crianças e Adolescentes, cujo objetivo é a promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar

Segundo a proposta, o programa será gratuito e deverá ser oferecido na esfera escolar, em local adequado, e por profissionais habilitados no atendimento de crianças e adolescentes. Em conjunto com o programa, o texto prevê também o desenvolvimento de campanhas de conscientização, com o fortalecimento do vínculo com a comunidade.

Para Marcelo Poeta, o projeto é fundamental para ajudar a identificar e conscientizar crianças, adolescentes e familiares acerca dos mais variados transtornos mentais. Com a aproximação do Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio, realizada no mês de setembro, iniciativas como essa podem ser uma ferramenta extra para o cuidado com a saúde mental.

“O suicídio é um fenômeno complexo e multifatorial que pode afetar indivíduos de diferentes origens, faixas etárias, condições socioeconômicas, orientações sexuais e identidades de gênero. Mas o suicídio pode ser prevenido, e saber reconhecer os sinais de alerta é o primeiro passo”, destaca.

O parlamentar reforça a importância da conscientização e disseminação das informações, especialmente para os públicos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes.

“No caso de crianças e adolescentes, a sua condição de pessoas em situação peculiar de desenvolvimento exige ações que possam apoiá-los nesta fase e que contribuam para a prevenção da violência interpessoal e da violência autoprovocada, o que torna esse projeto ainda mais relevante”, justifica.

A proposição foi encaminhada para as comissões de Justiça, Assistência Social, Saúde, Educação e Orçamento na sessão do dia 1ª de agosto.