O Maranhão é o estado que apresentou o maior número de adesões ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A informação foi compartilhada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, durante reunião com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Estado da Educação, em exercício, Anderson Lindoso, nesta segunda-feira (18), no Palácio dos Leões.

Serão retomadas 560 obras, de convênios federais, que estão paradas ou inacabadas no estado. São 147 creches, 205 escolas e 208 quadras em diversos municípios maranhenses: é o maior número de adesões no país. É também o terceiro estado do país com o menor número de obras a solicitar, com 9%, atrás apenas do Acre e do Distrito Federal. Para que isso fosse possível, o Governo do Maranhão se empenhou na mobilização das prefeituras desde o lançamento do programa, em junho deste ano.

“A presidente do FNDE veio discutir com os prefeitos a retomada de obras inacabadas como creches, escolas e quadras escolares. Essas obras estavam paralisadas por falta de determinação política do Governo Federal e agora, com a nova gestão do presidente Lula, serão retomadas. Praticamente todos os municípios aderiram à retomada das obras”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Ele lembrou que é a primeira vez que o Governo Federal propõe a repactuação de obras com valores de construção corrigidos, o que nunca tinha ocorrido antes e dificultava a resolução do problema pelos municípios.

“Os prefeitos não precisarão disponibilizar recursos. É uma grande parceria do Governo Federal e que prevê valores reajustados. De forma que é uma boa notícia e espero que em breve nós tenhamos obras prontas do Governo Federal e muito aguardadas por pais e alunos. É mais uma conquista do Governo do Maranhão com a interlocução com o Governo Federal”, afirmou o governador.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, elogiou o diálogo da gestão estadual com os municípios para que o maior número de obras fosse retomado no estado. 

“São muitas obras que podem ser retomadas e pouquíssimas não aderiram, mais de 90% dos prefeitos maranhenses fizeram adesão ao plano. Eu preciso agradecer à liderança do governador Carlos Brandão, que desde o começo esteve muito empenhado, reunindo os prefeitos e se colocando à disposição. Está aí o resultado: um estado que coordena e conseguiu mobilizar os prefeitos a fazerem com que a adesão fosse máxima”, frisou Pacobahyba.

A união de forças para a efetivação de políticas públicas também foi destacada pelo secretário de Estado da Educação, em exercício, Anderson Lindoso. “É o Governo Federal, através do presidente Lula, trabalhando junto com o governador Carlos Brandão para que a gente possa melhorar, ainda mais, a educação no Maranhão e no Brasil”, declarou.

O encontro no Palácio dos Leões também contou com a presença do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado estadual Ricardo Arruda.

Encontro Técnico com o FNDE

Durante a manhã desta segunda-feira (18), a capital maranhense sediou o I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís. 

O evento reuniu técnicos dos governos federal, estadual e municipais para consultoria e orientação sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O momento contou com a presença da presidente Fernanda Pacobahyba, do secretário de Educação, em exercício, Anderson Lindoso e várias outras autoridades.