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Maranhão assume a presidência nacional dos Cartórios de Registro Civil do Brasil

Com a missão de levar cidadania à toda a população brasileira por meio da implantação de postos avançados para registros de nascimento em maternidades em todo o país e acelerar a transformação digital dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, responsáveis pelos atos de nascimento, casamento e óbito no país, o registrador maranhense Devanir Garcia assume nesta quinta-feira (06.02) a presidência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BRASIL) para o biênio 2025-2026, em cerimônia que acontecerá às 18h no Blue Tree Hotels, reunindo autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, Legislativo e representantes da categoria.

Entre as metas prioritárias da nova gestão estão a ampliação para todo o país do projeto de Registro de Nascimento em Maternidades, que levou o Maranhão à segunda colocação nacional em postos instalados – hoje são 217 postos de cartórios e 124 maternidades contempladas no Estado, iniciativa vital para a diminuição do número de crianças sem registro de nascimento no país, que atingiu o menor patamar da história e se encontra 1,31% no Brasil e 5,36% no Maranhão, a maior estruturação dos Cartórios de Registro Civil do Norte e Nordeste do Brasil e o aprimoramento dos fundos de compensação da gratuidade.

“Se o Sul e o Sudeste já conquistaram um alto nível de desenvolvimento, temos que garantir que o Norte e o Nordeste avancem com a mesma força. Afinal, somos um Brasil só. Precisamos de padronização, uniformização e, acima de tudo, de dignidade para os registradores civis”, destacou Devanir Garcia, que é registrador civil em Açailândia e conta com uma trajetória de 15 anos na atividade

Entre as autoridades já confirmadas no evento estão o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, os também desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Paulo Sérgio Velten Pereira, além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Legislativo, demonstrando a relevância da ARPEN-BR para o país.

Gaúcho de nascimento, mas maranhense por adoção, assumiu o atual Cartório em 2010, Devanir Garcia tem dedicado sua carreira ao fortalecimento dos Cartórios no Estado e no país, tendo presidido a ARPEN/MA e a ANOREG/MA, onde liderou um movimento de modernização e união da categoria. Devanir hoje é sinônimo de transformação e valorização do Registro Civil na região, tornando-se uma referência respeitada por profissionais de todo o Brasil, tendo inclusive ocupado a vice-presidência nacional da atividade na última gestão.

“Essa posse não representa apenas o reconhecimento à minha trajetória, mas sim o reconhecimento da força do Nordeste no Registro Civil brasileiro. Trabalharei diuturnamente para podermos continuar avançando na modernização, padronização e dignificação da nossa atividade”, declarou Devanir.

A posse de Devanir Garcia também simboliza um passo importante para a equidade entre as regiões do país dentro da ARPEN-BR. Sob sua liderança, a Associação buscará garantir condições justas para os Cartórios do Norte e Nordeste, que ainda enfrentam desafios estruturais e financeiros quando comparados aos das outras regiões do Brasil.

Com essa nova gestão, a ARPEN-BR inicia um ciclo de modernização, integração digital e fortalecimento do Registro Civil em todas as regiões do Brasil, garantindo que os serviços sejam cada vez mais eficientes e acessíveis para a população.

Sobre a Arpen-Brasil

Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.