Mais de 11 mil processos julgados pelas duas turmas recursais no ano passado.
No ano de 2022 as duas Turmas Recursais Permanentes do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, julgaram 11.132 mil processos, recebendo no mesmo período 7.567 novos. As unidades baixaram – arquivaram e devolveram ao juízo de origem – mais 10.297 no ano. Atualmente o acervo é de 4.831 processos.
A 1ª e 2ª Turmas Recursais possuem a competência para julgar processos, em grau de recurso, oriundos dos juizados especiais (cíveis, criminais, trânsito e da Fazenda Pública) da Comarca da Ilha de São Luís, além das varas únicas onde não há juizados, dentro da área de abrangência das Turmas Recursais. A área de abrangência dessas unidade é formada pelas comarcas de São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatu, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Foram criadas pela Lei Complementar nº 216, de 19/07/2019.
O secretário das turmas recursais, Alexandre Batalha Monteiro, explicou que, com a virtualização dos processos no Poder Judiciário do Maranhão, no ano passado as unidades receberam somente processos eletrônicos (PJe), no total de 7.567, e julgaram os que ainda existiam no formato físico (126). Agora todos os processos em tramitação são do PJe.
As unidades realizam sessões de segunda a sexta-feira. As presenciais correm às 9h, sendo na 1ª Turma às segundas e quartas-feiras; e na
2ª Turma, às terças e quintas-feiras. Já as virtuais geralmente ocorrem por uma semana (cada sessão), iniciando e encerrando sempre às 15h.
Integram a 1ª Turma Permanente os juízes Ernesto Guimarães Alves (presidente), Sílvio Suzart dos Santos e Andréa Cysne Frota Maia. Já a 2ª Turma tem como titulares Cristiana de Sousa Ferraz Leite (presidente) e Mário Prazeres Neto, que assumiu o cargo em virtude da aposentadoria do juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto. A magistrada Lavínia Helena Macedo Coelho foi designada para substituir o juiz Talvick Afonso Atta de Freitas, no 3ª cargo, que atualmente é auxiliar da Corregedoria. O juiz Marcelo Silva Moreira foi designado para auxiliar no 3ª cargo da 2ª Turma Recursal.
ANO ANTERIOR
No ano de 2021, as duas Turmas Recursais também julgaram cerca 11 mil processos e receberam 9.931 novos; baixaram – arquivaram e devolveram ao juízo de origem – mais 11.242 no ano. Já a Turma Temporária – que funcionou no Fórum de São Luís para auxiliar as duas Turmas Permanentes – julgou, até o mês de agosto de 2021, quando teve suas atividades encerradas, 462 processos e providenciou a baixa de mais 673. Essa unidade permaneceu em vigência até o julgamento total dos processos dos sistemas Themis e Projudi.