Magistrado do TJMA ministra oficina em Encontro Nacional
O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), participa do IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), que acontece até o dia 23 de outubro. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) e aberto nesta segunda (19), reúne membros do Sistema de Justiça e da sociedade em um webinário que celebra os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial.
Participam magistrados, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados e cidadãos interessados no tema.
Na programação, o magistrado Marco Adriano irá ministrar oficina sobre o tema “Associativismo”, nesta terça (20), das 10h30 às 12h. Atualmente, Marco Adriano é Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pedreiras/MA; 3° Vice-Presidente da Associação dos Magistrados (AMMA); Mestrando em Direito pela UFMA (2020/2022); Professor da ESMAM, nos Cursos de Formação Continuada de Juízes e Servidores do TJMA.
Também irá participar da referida oficina a desembargadora Cecília Pontes Magalhães (TRT-BA) juntamente com o juiz maranhense Marco Adriano.
O convite feito ao magistrado Marco Adriano para participar do Encontro Nacional foi anunciado ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e a todos os integrantes do Comitê de Diversidade, durante reunião institucional realizada no dia 8 deste mês, por videoconferência.
Na oportunidade, Marco Adriano expressou felicidade e satisfação em fazer parte do renomado evento, ressaltando a importância e a visibilidade que o Comitê tem conquistado, nacionalmente, desde que foi instalado, em julho deste ano.
COMITÊ
O Comitê de Diversidade do TJMA foi instituído por meio da Resolução nº 47/2020, com a atribuição de propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade, voltados para o público interno e externo do Poder Judiciário do Maranhão, além de colaborar com organizações da sociedade civil e órgãos estatais.
A iniciativa visa assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade, assegurando-lhes o acesso à Justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência, tais como racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia.
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO
A abertura do evento terá duas palestras sobre o tema central “Os 10 anos do Estatuto da Igualdade racial”, com o advogado Thiago Amparo, que é doutor e mestre em Direitos Humanos e Justiça Internacional pela Central European University (Budapeste) e professor da FGV/SP, e a promotora de justiça do Ministério Público, Lívia Sant’Anna, mestra em Direito Público pela UFBA. Nos demais dias do encontro, serão debatidos temas como: As diversas faces da discriminação racial (20/9); Negritude e Branquitude (21/9); Interseccionalidade e o Epistemicídio (22/9).
A iniciativa está sendo promovida pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), com o apoio de diversas associações da magistratura brasileira, dentre elas, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
Também apoiam o evento: Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF); Associação dos Juízes Federais (AJUFE); Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região); Amatra1; Anamatra; AJD; AMAM; AMAPAR; AMEPE; AMPB; ASMEGO; ASMETO; APAMAGIS; AJURIS; AMARR; ACM; AMATRA1; AMAPI; AMEPA; ASMAC; AMAGES; AJUFER 1ª Região; AMAERJ; AMAB; AMARN; AMATRA5.