MA concedeu mais de 4,2 mil títulos de propriedade de terra entre 2020 e 2022

Agricultores de mais cidades maranhenses serão beneficiados com títulos definitivos de propriedades de terra entre os dias 22 e 24 de fevereiro. O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras o Maranhão (Iterma), realiza nesse período, a entrega de mais 316 títulos para produtores dos municípios de Santa Luzia, Lago Verde, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha e Fortuna. 

A iniciativa dá prosseguimento às ações de regularização fundiária em curso no Maranhão. O presidente do Iterma, Junior Verde, vem reforçando que a regularização fundiária teve avanço significativo nos últimos anos, beneficiando agricultores familiares de todas as regiões do estado.

Segundo o Iterma, somente em 2020 foram entregues 1.207 títulos. Em 2021, esse número subiu para 2.662 e em 2022, em menos de dois meses já foram entregues 359 títulos definitivos de propriedade de terra, ou seja, 4.228 títulos concedidos nesse período. A meta do instituto para 2022 é que seja ultrapassada a marca de 6 mil títulos de terra. 

“Nós tivemos vários avanços nos últimos anos. Nós conseguimos ampliar a regularização fundiária no Maranhão. Prova disso é que no ano retrasado nós conseguimos bater o recorde e entregamos mais de mil títulos em seis meses e no ano passado nós conseguimos entregar 2.500 títulos. Isso significou uma marca histórica para o Maranhão”, disse Júnior Verde, em entrevista a uma rádio maranhense, em janeiro.

Na mesma entrevista, o presidente do Iterma apontou a relevância social e econômica por trás das entregas de títulos, ação que conta com a cooperação técnica das prefeituras municipais.   

“Foi um trabalho intenso e compartilhado com prefeituras para descentralizar as ações do Instituto. Uma ação inédita. Esse título é muito importante. Com o título na mão esse trabalhador do campo tem a possibilidade de buscar crédito, investimentos e melhora a sua agora propriedade”, frisou Júnior Verde. 

Segurança jurídica
Ainda no ano passado, o governador Flávio Dino compartilhou nas redes sociais depoimento de beneficiária de título de propriedade de terra, concedido pelo Governo do Maranhão. Na ocasião, Dino reforçou a importância jurídica desse tipo de ação.

“Dezenas de milhares de pessoas já foram beneficiadas pelas ações de regularização fundiária do Governo do Maranhão, tanto no campo quanto nas cidades. Importante política social garantindo segurança jurídica”, sublinhou à época o governador Flávio Dino. 

Importante recurso para garantir respaldo legal a produtores da agricultura familiar, o título definitivo, chamado de Título de Domínio, transfere o lote em definitivo para a família agricultora assentada, assegurando ainda ao beneficiário, a transmissão da área para os herdeiros. O Título de Domínio é inegociável pelo prazo de dez anos.

Linhas de crédito
No Maranhão, o Iterma também atua com a concessão de linhas de crédito em benefício de pequenos produtores. Somente em Crédito Habitação foram disponibilizados R$ 18 milhões. Já em Crédito de Apoio Inicial, Fomento e Fomento Mulher, foram injetados mais R$ 6 milhões. 

Veja abaixo o cronograma entregas de títulos de terra para a próxima semana:

22/02
11h – Santa Luzia/Boa Esperança
15h – Bacabal/Lago Verde

23/02
11h – Governador Eugênio Barros
13h – Graça Aranha
16h – São Domingos do Maranhão

24/02
8h – Governador Luiz Rocha
10h – Fortuna