O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, afirmou que não obstante às adversidades decorrentes da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário do Maranhão concretizou realizações inovadoras e significativas em 2020, mantendo uma produtividade elevada, mesmo num período marcado pela ansiedade e perplexidade, quando foi modificado um percurso que vinha sendo seguido há décadas.

“Em 2020, inventamos novas formas de produzir e de cuidar dos outros, para não perdermos a missão teleológica do Poder Judiciário. Foi como se, de repente, igual a um escritor, ficássemos paralisados diante da folha em branco, sem saber o que fazer”, frisou.

O desembargador Lourival Serejo enfatizou que os avanços registrados no avassalador período de crise – indo muito além do presente – levou ele a constatar a veracidade do que “a marca da mudança é quando o futuro invade o presente”, conforme afirmou o seu futurólogo preferido, Alvin Tofler.

“Foi exatamente isso que aconteceu. Premidos pelas circunstâncias, tivemos que utilizar todos os engenhos que projetávamos executar daqui a vários anos. Esperançosos de que tudo logo voltaria ao normal, não percebemos a velocidade que impulsionou o ano, correndo com passos profundos, levando vidas e projetos na sua passagem”, pontuou.

Ele disse que nesse momento de gravidade que ainda estamos passando, sob a proteção de Deus, devemos confiar na superação dessa situação inusitada, para voltarmos à normalidade, mesmo com sua face alterada.

“Hoje estamos aqui para repetir aquela cerimônia, rogando que todo esse vendaval chegue ao fim para que possamos expandir nossas energias represadas e que os sabiás de Gonçalves Dias voltem a cantar nos telhados de José Chagas”, salientou.

PROJETOS

O desembargador Lourival Serejo afirmou que o ano de 2021 marcará o cerne da sua administração, ano em que serão inaugurados o Laboratório de Inovação e o Centro de Memória, além do lançamento de aplicativos para tornar a vida da comunidade judiciária e jurídica do Estado mais bem servida e mais transparente.

“Em 2021, vamos investir na área de inteligência artificial, com integração da sociedade em nossas inovações. Voltaremos nossa preocupação para a afirmação da integridade da Justiça, pugnando pela ética e pela responsabilidade, oferecendo respostas efetivas, em prazo razoável, à população na resolução dos seus conflitos”, ressaltou.

DEMOCRACIA

O presidente do TJMA reforçou a importância do aprimoramento da inteligência democrática, aquela que se mantém alerta em defesa da democracia em suas várias formas de manifestação, contra o perigo de sua asfixia por métodos ostensivos e sutis, expelidos em propagandas dissimuladas.

Para Lourival Serejo, a defesa do Estado democrático de Direito requer vigilância permanente dos cidadãos que votam, que pagam impostos e se dedicam a qualquer espécie de trabalho digno.

“Como bem disse o ministro Celso de Mello, o Poder Judiciário constitui o instrumento concretizador das liberdades civis, das franquias constitucionais e dos direitos fundamentais assegurados pelos tratados e convenções internacionais subscritos pelo Brasil. Essa alta missão, que foi confiada aos juízes e tribunais, qualifica-se como uma das mais expressivas funções políticas do Poder Judiciário”, sustentou.

Ele finalizou o seu pronunciamento dizendo que “um novo juiz deve emergir das sombras de 2020. Um juiz mais qualificado tecnicamente para saber manejar e implementar as ferramentas a serviço da inteligência artificial; um juiz que alie a responsabilidade de servir com a atenção aos menos favorecidos pelo nosso sistema econômico; um juiz que se preocupe com a proteção do meio ambiente; um juiz que eleve a Justiça acima da burocracia e do excesso de formalismo; um juiz que não hesite em tomar medidas contramajoritárias para efetivar direitos fundamentais assegurados pela nossa Constituiçã