Em sessão, o desembargador Joaquim Figueiredo enaltece a participação feminina na sociedade

Na data em que se comemora o dia internacional da mulher, 8 de março, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo iniciou a sessão jurisdicional reconhecendo a mulher por sua insubstituível presença e participação na construção de uma nova sociedade. “Em todas as funções que as mulheres exercem, elas deixam a sua marca de dedicação, competência, intuição e sensibilidade, tornando as relações mais humanas e humanizadas”.

Lembrou que os avanços e as conquistas das mulheres, garantidos por lei e/ou políticas públicas, ainda escondem as deficiências de muitas ações voltadas ao cumprimento e efetivação dos seus direitos. Concluiu parabenizando as servidoras, magistradas, colaboradoras e estagiárias que fazem parte da justiça eleitoral maranhense, que são incansáveis defensoras do que é justo e correto, capazes de enfrentar a multiplicidade de papéis no desempenho de suas atividades com serenidade e maestria.

Já a vice-presidente e corregedora, desembargador Angela Salazar, lembrou que essa data é de reflexão acerca das conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres. “Não se resume a uma data festiva ou comercial, mas sim a uma data histórica e representativa. O Dia Internacional da Mulher tem o importante papel de conscientizar a população mundial sobre a necessidade de enfrentamento das desigualdades de gênero em todas as sociedades. É essencial que haja uma profunda reflexão sobre a pluralidade de lutas travadas diariamente pelas mulheres, haja vista o impacto dos diversos marcadores sociais em suas vidas.

Finalizou dizendo: “É com essa clareza e com o sentimento de justiça e reconhecimento que parabenizo as mulheres e, de maneira especial, as que integram a justiça eleitoral maranhense. Conclamo todos os seguimentos da sociedade a se ocuparem com a luta interseccional pelo reconhecimento dos direitos universais, da segurança e igualdade de todas que ainda sejam oprimidas pelo patriarcado, sexismo, misoginia, racismo, desigualdade de classes e etc.”

Por sua vez, a jurista Camilla Ewerton Ramos, membro da Corte, ratificou que a data de 8 de março é para se refletir porque a sociedade é patriarcal e a profissão que exerce no Direito é predominante masculina. Por este motivo, as mulheres devem lutar e serem parabenizadas pela força que têm de serem mães, esposas, com jornadas múltiplas, dando conta do sustento da família e do trabalho, muitas das vezes. “De fato, a sociedade tem que valorizar a figura feminina e que não falte coragem, força e determinação”.

Após os discursos de ambas, o presidente puxou uma salva de palmas em homenagem às mulheres.

Repositório

Aproveitando a data, e atento à luta histórica das mulheres em busca da equidade de direitos entre os gêneros, o presidente do TRE-MA lançou o Repositório de Mulheres Juristas da Justiça Eleitoral do Maranhão com o objetivo de contribuir para superar os desequilíbrios históricos de inclusão da mulher nos espaços de poder, dando maior visibilidade e reconhecimento ao segmento no contexto social, além de incentivar a participação feminina na política e nos espaços públicos, sobretudo, desenvolvendo ações afirmativas de conscientização social.

O Repositório atende à Resolução 418/21 do CNJ que fomenta a paridade de gênero.

As informações e trabalhos acadêmicos de mulheres juristas nas mais diferentes áreas do Direito, bem como sua atuação jurídica, servirão para detectar o perfil acadêmico e ainda viabilizar a participação nos possíveis eventos e ações institucionais a serem promovidos futuramente pelo órgão.

Como se inscrever

É só acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicar na aba “O TRE” e escolher a opção “política de gênero e cidadania”, onde está o formulário para integrar este Banco de Dados.