Em virtude do período de Carnaval e de acordo com a Resolução GP nº 68/2019, o Tribunal de Justiça do Maranhão funcionará em regime de plantão até a próxima quarta-feira (26). O Plantão do 2º Grau tem início às 18h desta sexta-feira (21).

O desembargador Raimundo Melo é quem responde pelo plantão do 2º Grau da Justiça estadual durante todo o período do Carnaval e até o dia 1º de março. Até o domingo (23), os servidores plantonistas são Vivian Araújo e Carlos Júnior; no período de 24/02 a 01/03, são Rozalino Costa e Cibele Guimarães. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

Durante todo o período de plantão serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha –, os juízes Márcio José do Carmo Matos Costa (3ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Joelma Sousa Santos (auxiliar de Entrância Final) respondem, respectivamente, pelos plantões Cível e Criminal até o domingo (23). Quem auxilia os magistrados são os servidores Fábia Ohana de Oliveira (3ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Hugo Leonardo Carvalho (2ª Vara do Júri).

Já no período de 24/02 a 01/03, os juízes Karla Jeane Matos de Carvalho (auxiliar de Entrância Final) e Milvan Gedeon Gomes (auxiliar de Entrância Final) são os responsáveis pelos plantões Cível e Criminal, respectivamente. As servidoras que os auxiliarão nesse período são Glayssy Kelly Pereira Aranha (4ª Vara da Fazenda Pública) e Iolanda Silva Balata (4ª Vara Criminal).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Mais informações sobre o Plantão de 1º Grau acesse a página da CGJ-MA.

O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.