Justiça inspeciona obras de reforma de Hospital da Criança

A juíza auxiliar Kariny R. Bogéa Santos (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), conduziu, nesta quarta-feira, 20, uma inspeção judicial nas obras de reforma no Hospital da Criança (Hospital Odorico Amaral de Matos), no bairro Caratatiua, em São Luís, em para adaptar as instalações às normas da Vigilância Sanitária, por decisão da Justiça.

A inspeção foi realizada para a vara verificar o andamento das obras de reforma no Hospital da Criança, pelo Município de São Luís, com o objetivo de adequar o para seu funcionamento adequado, que incluíram reparos no cabeamento de energia elétrica e da encanação de gás.

Participaram da vistoria representantes do hospital e das secretarias municipais das secretarias municiais de saúde de obras e serviços públicos, da Secretaria de Infraestutura e da Superintendência da Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão – SUVISA, intimadas pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos e do Ministério Público estadual (18ª promotoria de Justiça de Defesa da Saúde).

A última inspeção foi feita pela em 1º de março deste ano, quando foram visitados os espaços onde vão funcionar as enfermarias, quartos/leitos e UTI’s, tendo sido constatado que a maioria está inacabada e pendente da colocação de forros e finalização das instalações elétricas com fixação de interruptores.

Naquela data, a direção do hospital justificou que ainda havia pacientes pelos corredores por conta da reforma e da dificuldade de encontrar vagas em outros hospitais, para realocar ou transferir esses pacientes e foi remarcada nova inspeção para 20 de abril, com o mesmo objetivo de acompanhar o andamento da obra.

Consta no processo um cronograma da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, com as datas de início (16 de dezembro de 2022),pelo revestimento interno do prédio, e encerramento dos serviços, marcado para 14 de abril de 2023, com a limpeza geral da obra.

Na inspeção desta quarta-feira, a  juíza constatou que os serviços de reforma permanecem atrasados. A diretoria do hospital informou que era para acabar até o final deste mês, mas, durante a inspeção nesta quarta-feira, os responsáveis disseram que isso só será possível no segundo semestre deste ano.

“Relataram que tiveram dificuldade para acomodar pacientes e liberar espaço para o avanço da obra. Em relação à visita realizada no mês passado (outra inspeção), avançaram nas instalações elétricas e de prevenção a incêndios. No terceiro andar iniciaram fechamento do forro e pintura”, informou a juíza à Corregedoria.

As inspeções da Justiça resulta da “Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer”, movida pelo promotor de Justiça Herbeth Costa Figueiredo (1º promotor de Justiça da Saúde) para cumprimento de sentença  do juiz Douglas de Melo Martins, que determinou a realização de reformas e adaptações necessárias no Hospital da Criança.