Juízes e servidores que atuam na Justiça de 1º Grau do Maranhão alcançaram a marca de 11,8 milhões de atos processuais efetivados de 23 de março a 18 de dezembro, período em que o Poder Judiciário instituiu o Plantão Extraordinário com trabalho remoto em razão da pandemia Covid-19, e durante a retomada presencial que ocorre desde o último mês de julho, de forma gradual, em todo o Maranhão. O dado faz parte de relatório divulgado nesta segunda-feira, dia 21, pela Assessoria de Informática da Corregedoria a partir de informações extraídas da base de dados do BI (Business Intelligence) do Tribunal de Justiça, que centraliza os dados dos sistemas Themis PG, PJe, PROJUDI, VEP e SEEU/CNJ.

Desse total, 10.764.852 de atos foram executados por secretários judiciais, assessores de juiz, oficiais de Justiça, analistas, técnicos e auxiliares judiciários, no âmbito das secretarias judiciais, impulsionando os processos. Os juízes de Direito, na solução da demanda judicial, proferiram 251.022 julgamentos, 238.702 decisões e 572.177 despachos.

Os números alcançados apontam crescimento gradativo da produtividade do trabalho da Justiça em todo o Estado, ao longo de 2020.

A partir do mês de julho foram reiniciadas as sessões de julgamento do Tribunal do Júri que estavam suspensas nos meses de abril, maio e junho por conta do pico da pandemia. Ainda assim, ao longo de 2020 foram realizados, até o dia 18 de dezembro, 440 julgamentos, com a adoção de medidas sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus, como uso de álcool em gel, distanciamento de assentos no salão do júri e uso de máscaras.

Durante audiências, os juízes homologaram 35.269 acordos na Justiça de 1º Grau neste ano, encerrando disputas judiciais em que ambas as partes contribuíram para resolução dos processos e saíram satisfeitas com a solução encontrada, amigavelmente. O Judiciário também dispõe do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos que atua na solução de questões processuais ou pré-processuais, de forma rápida, consensual e virtual, por meio do diálogo.

No CEJUSC é possível resolver questões de família (pensão alimentícia, divórcio, guarda), cíveis, relações de consumo, dentre outras, inclusive com apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil. O cidadão pode marcar uma sessão pela Central de Videoconferência da Conciliação, com link disponível no Portal do Poder Judiciário. As sessões de conciliação estão sendo realizadas, atualmente, por videoconferência, pelos conciliadores da Justiça (devidamente capacitados pelo CNJ).

Segundo dados do sistema de monitoramento da produtividade das unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão, Termojuris, em outra frente de trabalho o Judiciário já realizou, ao longo desse ano, 116.197 audiências, efetivadas de forma presencial ou virtual. A plataforma de Webconferência do Judiciário maranhense possui mais de 1.800 usuários cadastrados, habilitados para uso de 389 salas virtuais.