A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) totaliza, no período de 13 de março a 16 de agosto deste ano, 405.442 atos processuais em trabalho remoto. A produtividade de magistrados e servidores das unidades judiciais da JT-MA foi informada no boletim semanal divulgado nesta terça-feira (18), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

Produtividade de 13 de março a 16 de agosto: 13.909 sentenças; 23.132 decisões; 7.192 acórdãos; 74.423 despachos; 6.176 alvarás; 5.844 processos baixados na fase de execução; 4.555 penhoras online; e 270.211 documentos juntados aos autos por servidores.

Semana de 10 a 16 de agosto: 482 sentenças; 815 decisões; 268 acórdãos; 2.832 despachos; 256 alvarás expedidos; 196 processos baixados na fase de execução; 208 penhoras online; e 10.988 documentos juntados aos autos por servidores.

Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.

O Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas. 

Apesar de o trabalho remoto ter sido regulamentado em 23 de março, medidas emergenciais estabelecidas pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 01/2020, determinaram, desde 16 de março, o regime de teletrabalho temporário para gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou relatório médico.