Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades no feriado do Dia do Trabalho (1º de maio), mas mantém plantão judicial
As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderão suas atividades e prazos processuais nesta sexta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador. Nesse dia e no fim de semana, serão mantidos plantões judiciais na primeira e na segunda instâncias da JT-MA, para apreciação de medidas judiciais urgentes. As atividades serão retomadas na segunda-feira, 4 de maio.
A suspensão de atividades durante os feriados e pontos facultativos está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, de 7 de novembro de 2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 702/2019, que aprovou o Calendário Institucional do TRT-MA para 2020. O calendário institucional está disponibilizado no site do Tribunal (www.trt16.jus.br), na aba Serviços, no menu superior do site.
Plantão Judicial – o plantão judicial será divulgado oportunamente no banner eletrônico “Plantão Judicial”, na parte inferior da página principal do site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, o plantão judicial, que ocorre em feriados, pontos facultativos, fins de semana e nos recessos, é para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
JT faz homenagens a trabalhadores – para marcar o feriado do Dia do Trabalho, mesmo neste período de pandemia do Coronavírus, o TRT-MA vai homenagear seus servidores, que estão em trabalho remoto, por meio de uma campanha regional nas redes sociais institucionais. Além disso, a Justiça do Trabalho homenageará os trabalhadores numa campanha nacional, também nas redes sociais, contemplando algumas profissões. Acompanhe o Facebook e o Twitter do TRT-MA, para ver as homenagens. É só clicar nos ícones correspondentes, localizados no topo e no rodapé do site do Tribunal (www.trt16.jus.br).
Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, assinado pelos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, com exceção de serviços considerados essenciais, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes processuais, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.
TRT-MA divulga lista de celulares institucionais para atendimento remoto – para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação.
