Justiça do Trabalho no Maranhão registra 488.947 atos processuais em seis meses de trabalho remoto

Em seis meses de trabalho remoto, a produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) soma 488.947 atos processuais. A produtividade judicial corresponde ao período de 13 de março a 13 de setembro deste ano. Do total, 16.651 atos processuais referem-se à semana de 7 a 13 de setembro. Os dados estão no boletim semanal divulgado nesta terça-feira (15/9), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

Produtividade acumulada no período de 13.3 a 13.9.2020: 16.773 sentenças; 26.947 decisões; 8.013 acórdãos; 88.064 despachos; 7.740 alvarás; 7.134 processos baixados na fase de execução; 5.434 penhoras online; e 328.842 documentos juntados aos autos por servidores.

Semana de 7 a 13.9.2020: 562 sentenças; 767 decisões; 37 acórdãos; 2.813 despachos; 312 alvarás expedidos; 250 processos baixados na fase de execução; 98 penhoras online; e 11.812 documentos juntados aos autos por servidores.

Retorno gradual às atividades presenciais

A Justiça do Trabalho no Maranhão, em cumprimento ao disposto no Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 01/2020, a esteve atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição até esta segunda-feira, 31 de agosto. No entanto, desde o dia 1º de setembro, foi iniciado o retorno gradual às atividades presenciais de até 30% de servidores e estagiários das unidades judiciais e administrativas da JT-MA de São Luís, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Chapadinha, Pedreiras e Pinheiro, conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 08/2020.

Porém, conforme o Ato, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do TRT da 16ª Região, durante a Etapa 1, continuará sendo prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponibilizados no site deste Regional.

Atendimento por videoconferência

Nesta semana, os dirigentes do TRT-MA, desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, regulamentaram o atendimento virtual por magistrados, conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 009/2020.

No Ato, os dirigentes recomendam aos magistrados da Justiça do Trabalho no Maranhão que o atendimento a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios e às partes no exercício do jus postulandi (artigo 103 do CPC) seja realizado também por meio de videoconferência, pela plataforma Google Meet, enquanto estiverem suspensas as atividades presenciais, em razão da vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da Covid-19.

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