Justiça do Trabalho no Maranhão chega a 217.929 atos processuais em trabalho remoto   

O boletim semanal divulgado nesta terça-feira (16), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), mostra que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto totaliza 217.929 atos processuais. Os atos produzidos pelas unidades judiciais correspondem ao período de 13 de março a 14 de junho deste ano.

Os atos processuais do período correspondem a 8.585 sentenças; 13.768 decisões; 4.022 acórdãos; 43.000 despachos, 3.658 alvarás; 3.124 processos baixados na fase de execução; 2.663 penhoras online; e 139.109 documentos juntados aos autos por servidores.

Produtividade de 8 a 14.6.2020 – na semana passada, foram produzidos 15.041 atos processuais, conforme o boletim da CGEEP. Foram 626 sentenças, 1.056 decisões, 134 acórdãos, 2.760 despachos, 97 alvarás expedidos, 331 processos baixados na fase de execução, 184 penhoras online e 9.853 documentos juntados aos autos por servidores.

Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico.

O Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.

Apesar de o trabalho remoto ter sido regulamentado em 23 de março, medidas emergenciais estabelecidas pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 01/2020, determinaram, desde 16 de março, o regime de teletrabalho temporário para gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou relatório médico.