As justiças Eleitoral e do Trabalho manifestaram interesse em cooperar com o Poder Judiciário do Maranhão para utilização dos pontos de inclusão digital do programa “Justiça de Todos”, na oferta de serviços e ampliação do acesso à Justiça para a população maranhense. O laboratório inicial da parceria deve ocorrer pelo ponto digital instalado na última quinta-feira (16), no termo judiciário de Sucupira do Riachão, pertencente à Comarca de São João dos Patos. Foi a 62ª sala instalada pelo Poder Judiciário do Maranhão em menos de um ano de lançamento do programa.

Durante a solenidade de instalação da sala, a juíza Tereza Nina, coordenadora do Justiça de Todos, ressaltou a amplitude do programa e sua capacidade de garantir os mais diversos serviços para o cidadão e cidadã, pontuando que o corregedor Froz Sobrinho é um entusiasta da ideia de utilização das salas de videoconferência por todos que integram o Sistema de Justiça. “Hoje (16/03), durante uma audiência pública no Fórum Eleitoral de São João dos Patos, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MA, manifestou interesse em utilizar a sala do Justiça de Todos que inauguramos em Sucupira do Riachão, para colaborar com o cadastro de biometria dos eleitores no município”, frisou a magistrada.

Desembargador José Gonçalo realizou audiência pública da Justiça Eleitoral em São João dos Patos

A Justiça do Trabalho também demonstrou interesse em oferecer seus serviços no ponto digital de Sucupira do Riachão. A Vara do Trabalho de São João dos Patos encaminhou ofício ao corregedor Froz Sobrinho, para iniciar as tratativas de uma parceria na região.

INSTALAÇÃO DO PONTO DIGITAL

Presente à solenidade, o juiz Pedro Guimarães Júnior, auxiliar de Entrância Final, exaltou a iniciativa liderada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) de instalar pontos de inclusão digital em todo o Maranhão. Para o magistrado, que viveu a infância em Sucupira do Riachão, o programa rompe barreiras e garante acesso à Justiça para todas as pessoas, independente da classe social.

“É uma honra participar dessa instalação, e por determinação do nosso vice-presidente e corregedor Eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo, viemos verificar as instalações e a possibilidade de integrarmos o serviço de cadastramento biométrico da Justiça Eleitoral nesse espaço. A impressão é superpositiva e acredito que vai dar certo”, afirmou o magistrado.

Segundo o procurador-geral do Município de Sucupira do Riachão, advogado Idiran do Nascimento, a Vara do Trabalho em São João dos Patos quer ofertar atendimento de consulta processual e participação de audiências para as partes residentes no município. “Temos um número considerável de pessoas que demandam a Justiça do Trabalho, principalmente aquelas que retornam do trabalho rural em outros estados, por isso, estamos dialogando para efetivar essa parceria por meio do ponto digital do Justiça de Todos”, avaliou.

O juiz titular da Comarca de São João dos Patos, Carlos Jean Saraiva Saldanha, lembrou que para a realização do programa Justiça de Todos foi essencial a parceria do município, que vai se revestir em diversos serviços do Sistema de Justiça para toda a população. “Faço minhas as palavras da colega juíza Tereza Nina, pois a principal beneficiária dessa iniciativa é a população. O ponto digital chega para ampliar o acesso aos serviços do Judiciário como um todo, e agilizar o nosso trabalho. O município está de parabéns”, afirmou.

TESTE DE CONEXÃO

Após a solenidade de inauguração da sala, a juíza Tereza Nina e o prefeito Walter Azevedo fizeram teste de conexão em videoconferência com o Balcão Virtual do Juizado Especial da Comarca de Pinheiro, para demonstrar, também, que é possível utilizar os serviços de outras unidades do Poder Judiciário, diversas da sede da comarca, no caso São João dos Patos.

O prefeito Walter Azevedo esclareceu todas as dúvidas quanto aos serviços que podem ser utilizados, e afirmou a importância da parceria entre município e Judiciário. “Sem dúvidas esse espaço veio para oferecer não apenas serviços, mas dignidade e cidadania ao povo sucupirense”, destacou o gestor municipal.

Prefeito Walter Azevedo durante teste de conexão do ponto de inclusão digital

Participaram da solenidade de instalação do ponto digital em Sucupira do Riachão, a juíza Nuza Oliveira Lima, titular da 2ª Vara de Grajaú e que já atuou em São João dos Patos; o vereador José Artur, presidente da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão; a advogada Fernanda Fernandes, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção São João dos Patos; o chefe do Cartório Eleitoral de São João dos Patos, analista Paulo Robério Soares; secretários municipais, vereadores, policiais militares e servidores públicos do município.

JUSTIÇA DE TODOS

Na página do projeto Justiça de Todos no Portal do Poder Judiciário do Maranhão é possível conferir a lista dos municípios que já possuem salas instaladas, endereço, e-mail e telefone para contato. Nessa aba, os gestores municipais também podem acessar o formulário de adesão, primeiro passo para agilizar a parceria com a Corregedoria para implantação do ponto de inclusão digital.

O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).

O Justiça de Todos também atende às orientações da Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma orienta os tribunais a instalarem Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitais.