Os serviços prestados pelo Judiciário e pelo Cartório Extrajudicial de Santa Rita serão fiscalizados em Correição e Inspeção Extraordinária, entre os dias 21 de agosto 1º de setembro.

Os trabalhos serão instalados em ato público na segunda-feira, 21 de agosto, às 8h, na sala de audiências da Vara única do Fórum, na Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Santa Rita. A inspeção extraordinária no cartório será realizada no período de 22 a 23 de agosto.

Nesse período, os usuários da Justiça poderão apresentar reclamações e recursos relacionados aos serviços judiciários, que deverão ser apresentadas por escrito, por e-mail, por aplicativo de mensagem (whatsapp) ou via balcão virtual ou assistente virtual.

A medida decorre da posse e exercício no cargo da juíza de direito Mara Carneiro de Paula Pessoa, diretora do Fórum da Comarca de Santa Rita.

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E ATENDIMENTO ÀS PARTES

Durante a correição na vara, serão suspensos os prazos processuais, que serão devolvidos às partes e seus advogados ao término dos trabalhos e o expediente destinado ao atendimento das partes e seus advogados. Será mantida a distribuição dos novos processos.

As audiências marcadas para o período correicional também serão suspensas e remarcadas, com exceção das que foram consideradas urgentes, pela juíza. Já o atendimento ao público no cartório permanecerá funcionando durante a inspeção.

A juíza determinou a apresentação de todos os processos em tramitação na Vara, menos os que se encontram em grau de recurso, que deverão estar na secretaria judicial, até 24 horas antes do momento da abertura da correição.

As regras da correição e da inspeção estão dispostas na Portaria-TJ – 3550/2023, de Rita, 15 de agosto de 2023.