Justiça de Proximidade encerra 14ª etapa com recorde e entusiasmo

Missão mais do que cumprida. A 14ª etapa do programa Justiça de Proximidade, nos municípios de Mirinzal, Guimarães, Cururupu e Cedral, sedes de comarcas do Litoral Ocidental maranhense, foi encerrada nessa quinta-feira (29/02) com êxito. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, conversou com servidores e servidoras sobre as metas e conhecimentos repassados por profissionais da alta administração do TJMA em palestras, de 26 a 29 de fevereiro. E ainda testemunhou o projeto Registro Cidadão bater mais um recorde na emissão de documentos.

“Nós estamos aqui com a bandeira da civilização, fazendo com que as pessoas acreditem que a gente pode esperar da Justiça, pode crer nas instituições, que a única saída possível é a saída institucional”, exaltou Paulo Velten.

A equipe do FERJ, órgão do Tribunal responsável pelo Registro Cidadão, realizou 685 atendimentos nas quatro comarcas, superando o recorde anterior, atingido na 11ª etapa do projeto, com 659 atendimentos. Na etapa finalizada nesta semana, outro recorde também já havia sido quebrado, o de quantidade de atendimentos em uma única cidade, com 252 registrados em Mirinzal. Antes era Maracaçumé que detinha o recorde, à época com 230 atendimentos.

Em Cedral, o desembargador Paulo Velten entregou segundas vias de certidões de nascimento a Silvaneide Azevedo Silva, que foi solicitar o documento da secretária que trabalha na residência dela, e a Egídio Martins Filho, ao lado do cartorário André Luiz Cavalcante e da diretora do FERJ, Máira Vidal (foto abaixo).

O presidente do TJMA iniciou a visita às quatro comarcas pelo município de Guimarães. Depois esteve em Mirinzal, Cedral e Cururupu. Em todos eles, contou que são missões do Justiça de Proximidade: fazer diagnóstico das dificuldades de cada localidade, das necessidades de servidores e servidoras, esclarecer sobre seus direitos e deveres, segurança, promover cursos e sustentabilidade, prestar atendimento médico e psicológico, explicar quais são as metas prioritárias do Judiciário maranhense, além de dotar as unidades judiciais de equipamentos, móveis novos e melhoria na estrutura.

TRANSPARÊNCIA

“Trazer para vocês a transparência, as informações do que está sendo feito, não só para chegar ao servidor – para que a gente possa compreender como é que funciona a gestão – mas, sobretudo, para quem está lá na ponta, que é o cidadão”, explicou Paulo Velten.

Em Guimarães, o desembargador disse que a própria nomeação e posse da juíza Flor de Lys Amaral, aprovada no mais recente concurso público do Judiciário maranhense – assim como outros(as) magistrados e magistradas – já é resultado do esforço da atual gestão para suprir o deficit no estado. Temporariamente, a juíza também responde pela Comarca de Mirinzal.

O desembargador citou o trabalho desenvolvido para ampliar o leque de benefícios para servidores(as) e reforçou que a ideia do Justiça de Proximidade é criar a cultura de um Judiciário estadual integrado, incluindo as pessoas de outros órgãos e instituições que prestam serviços nas unidades, com uma presença mais frequente da alta administração do TJMA nos fóruns do interior.

MELHORIA GERAL

Ressaltou os investimentos feitos, como o reajuste de 10% já aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado para sanção do governador do Estado; a implantação de etapas importantes do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento), além de outros ganhos oferecidos, durante conversa em Mirinzal (foto abaixo).

“O Tribunal avançou muito enquanto instituição, a gente viu isso e pôde perceber, na melhoria geral dos nossos serviços, na valorização dos servidores”, frisou.

Paulo Velten detalhou as características e empenho buscados pela atual gestão com os eixos de Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência. Destacou as cinco competências necessárias aos servidores e às servidoras para a prestação de bons serviços às pessoas que buscam informações e serviços nas unidades judiciais: autoconhecimento, autocontrole, relacionamento, consciência social e tomada de decisão inteligente.

Ele também falou da intenção de aumentar, ainda mais, o desempenho geral do TJMA no Prêmio CNJ de Qualidade, cujos percentuais foram de 63,29%, em 2022, e 75,70%, em 2023, com foco principalmente na produtividade, tendo como meta alcançar o selo Diamante, após ter conquistado o Ouro na edição 2023 do prêmio. O juiz titular de Cururupu, Azarias Cavalcante de Alencar (em pé, na foto abaixo, ao lado do presidente), também responde pela Comarca de Cedral.

SALTO DE QUALIDADE

“A gente conseguiu, com muita luta, com muito investimento, com muito trabalho, sobretudo nessa área de governança, com dados e tecnologia, capacitação dos nossos quadros – que é uma atividade que fica a cargo da escola (Esmam) –, dar um salto de qualidade importante, avançando várias posições e alcançando o selo de qualidade Ouro”, enalteceu Paulo Velten.

Em todas as quatro comarcas, o presidente do TJMA fez questão de ouvir as demandas e dúvidas dos servidores e das servidoras. Em todas elas, as pessoas que se dispuseram a falar, apresentaram sugestões para melhorar a eficiência do Judiciário e elogiaram a iniciativa do Judiciário de levar profissionais ligados à alta administração às comarcas.

O técnico judiciário Jouberth Câmara (de camisa amarela na foto abaixo), da Comarca de Guimarães, falou sobre as dificuldades enfrentadas pela distância física de algumas unidades do interior em relação à sede do TJMA, sugeriu investimentos em capacitações e treinamentos específicos. Depois, ele agradeceu ao Tribunal pelo projeto. “Esse projeto fez com que nos sentíssemos um pouco mais valorizados”, resumiu.

O presidente Paulo Velten aproveitou a passagem por Guimarães para visitar a “Exposição Maria Firmina dos Reis: 200 anos inspirando humanidades”(foto abaixo), que tem a finalidade de combater o preconceito e a discriminação causados pelo racismo, a partir da referência de Maria Firmina dos Reis, primeira romancista brasileira, mulher maranhense, negra, escritora, compositora, musicista, abolicionista e pioneira em vários feitos, na Casa Dias Vieira, na cidade.