As atividades acontecem no Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Piauí (BOPE/PMPI), em Teresina, reunindo 10 magistrados que já concluíram o módulo I, previamente selecionados pela Diretoria de Segurança Institucional e o Gabinete Militar do TJMA. O diretor de Segurança, coronel Alexandre Magno, coordena a parte operacional do curso, que é acompanhado pelo desembargador Marcelino Ewerton, representante da Escola Superior da Magistratura. 

No total, oito turmas do Curso de Segurança Institucional já foram formadas. Nas anteriores, mais de 200 magistrados das esferas estadual e federal, além de membros do MPMA e Defensoria foram capacitados, em diferentes polos judiciais, com metodologia específica, que consiste na formação para compreender a atual situação de vulnerabilidade do Poder Judiciário e conhecer os principais protocolos de segurança adotados na proteção de magistrados.

“Com a capacitação, a CPSI espera consolidar, a cada treinamento, os conceitos da cultura de segurança que vem sendo implementada no TJMA desde 2013. Essa formação é de extrema relevância para a vida profissional dos magistrados”, ressalta o desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O coronel Alexandre Magno acrescenta que o treinamento integra mais uma ação do planejamento estratégico de segurança institucional do Tribunal. “O obejtivo é garantir aos juízes que desempenhem suas atividades de forma segura, tendo em vista a crescente onda de ameaças e atentados praticados contra os magistrados, com atenção especial à atuação das organizações criminosas no Maranhão”, pontua.

POLÍTICA DE SEGURANÇA

Com 25 horas de duração, a capacitação faz parte da Política Nacional de Segurança no Poder Judiciário e aborda sobre a segurança de magistrados; política penitenciária, inteligência penitenciária, atuação das organizações criminosas, inspeções judiciais em estabelecimentos penais, além da prática de tiro defensivo.

As atividades de nível avançado compreendem a adoção de estratégias e técnicas de autodefesa que auxiliem os juízes na proteção de sua integridade, por meio da priorização de condutas de segurança preventiva nas mais diversas situações do dia a dia e do trabalho, além de aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos na primeira fase do treinamento.

INSTRUTORES

Participam como instrutores o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel Souza Barradas; e os agentes de Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Paulo Roberto Tavares Brandão – diretor-adjunto da Divisão de Operações Especiais e Rômulo Passos de Lima – chefe da seção de capturas da Divisão de Custódia e Polinter, ambos lotados no Departamento de Atividades Especiais.