Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades durante carnaval, mas mantém plantão judicial

A Justiça do Trabalho do Maranhão vai suspender os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho (VTs) de São Luís e do interior, bem como no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), durante o carnaval e na quarta-feira de cinzas, próximos dias 24, 25 e 26/2. No entanto, serão mantidos os plantões judiciais na primeira instância (Varas do Trabalho) e na segunda instância (TRT). As atividades serão retomadas na quinta-feira (27/02).

O feriado consta no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, e no Calendário Institucional do Tribunal, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 702/2019. O calendário institucional está disponibilizado no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br) em Serviços/Calendário Institucional, abaixo do banner eletrônico do site.

Plantão Judicialo plantão judicial será divulgado oportunamente no banner eletrônico Plantão Judicial, na parte inferior da página principal do site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, o plantão judicial ocorre em feriados, pontos facultativos, fins de semana e nos recessos, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

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