O 6º Juizado Cível e das Relações de Consumo, do bairro Monte Castelo, informa aos advogados e partes processuais que as audiências de conciliação, instrução e julgamento unas, em processos ajuizados durante a pandemia, estão sendo realizadas, exclusivamente, por meio de videoconferência.

Caso as partes não possuam meios tecnológicos para participar da videoconferência, de sua casa ou escritório, podem comparecer ao 6º Juizado (Avenida Getúlio Vargas, n.º 2001, Monte Castelo) e participar da audiência pelo computador com áudio e vídeo com acesso à internet, de modo a realizar a audiência de forma mista.

Segundo a juíza Lucimary Castelo Branco Santos, titular do 6º Juizado Cível, essa foi a alternativa encontrada para facilitar o acesso das partes carentes às audiências realizadas por videoconferência, quando não possuírem celular ou computador com acesso à internet, tendo em vista que grande parte dos usuários do Juizado têm baixa renda.

Estão sendo realizadas seis audiências relacionadas a processos cíveis e das relações de consumo, no período da manhã, das 8h45 às 11h15, somente em processos que tramitam eletronicamente pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Desde o início da pandemia já foram distribuídos 207 processos na unidade e realizadas 71 audiências por vídeo, até a última segunda-feira, 10. Para acessar a sala de audiência virtual, deve ser acessado o link da sala de audiência virtual (https://vc.tjma.jus.br/6jecslzs1) e dar entrada no nome da parte e na senha informada pelo Juizado.

RECLAMAÇÕES – O secretário judicial George Sousa informou que o atendimento para registro das reclamações junto ao juizado está sendo feito por agendamento. O agendamento é diário e pode ser feito presencialmente ou pelo telefone. Após o agendamento, a parte retorna para o atendimento, que é feito em três dias da semana, com cinco atendimentos por dia. A atermação também pode ser feita pela parte ou advogado eletronicamente, utilizando certificado digital.

Para solicitar a realização da audiência por videoconferência, dar entrada em reclamações ou obter mais informações, as partes podem entrar em contato com o 6º Juizado Cível pelo telefone fixo – (98) 32439297 – celular/whatsapp – (98)99981-1660 e email jzd-civel6@tjma.jus.br.