Juizado do Monte Castelo realiza audiência una virtual durante pandemia

O 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, do Monte Castelo, realizou as primeiras audiências virtuais realizadas na unidade. Foram realizadas duas audiências em processos relativos a empréstimos consignado e Seguro DPVAT, com sentenças emitidas em banca. As próximas audiências foram agendadas a partir de 1º de julho.

O juizado prioriza a realização de “audiências unas”, já rotineiras na unidade, nas quais as fases de conciliação, instrução e julgamento dos processos acontecem no mesmo dia, sem correr prazo entre essas etapas. Não havendo acordo, o processo é julgado e a sentença é emitida. E, caso não haja recurso da decisão, o processo é encerrado.

As audiências unas estão sendo realizadas, em média, no prazo máximo de 45 dias após o ajuizamento da ação e nesse rito, o processo é solucionado em dois meses. Segundo a juíza Lucimary Castelo Branco, “a audiência una funciona para que as fases de conhecimento e julgamento do processo ocorram com maior celeridade. Quando há acordo, o processo termina em trinta dias”.

O 6º Juizado Cível possui um acervo de 1.477 processos e a realização das audiências unas contribui para dar celeridade à solução da demanda e manter baixas as taxas de congestionamento e de baixa de processos.

Durante a pandemia, o agendamento de audiências está sendo feito após a comunicação das partes do interesse em participar virtualmente, via sistema de videoconferência, pela internet. Após esse entendimento, a equipe do juizado, em sistema de teletrabalho, aciona as partes no dia da audiência, pelo computador ou celular.