A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza uma Correição Geral Ordinária no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês, no oeste maranhense, com o objetivo de verificar o correto andamento dos processos judiciais, o cumprimento dos atos processuais na secretaria judicial e a qualidade do atendimento prestado à população, de quase 90 mil habitantes.

Durante a correição, estão sendo analisados, por amostragem baseada na demanda judicial da unidade, cerca de 80 processos, dos quais 40 mais antigos em tramitação e 40 escolhidos de forma aleatória, seguindo regras estabelecidas em atos normativos do Poder Judiciário. O arqwuivo de processos físicos do juizado também foi reorganizado e renovado, tornando a busca pelos documentos mais prática e racional. 

A correição foi instalada na segunda-feira, 7, um dia antes de o Tribunal de Justiça do Maranhão determinar nova suspensão das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais durante o período de 8 a 13 de junho (Portaria –GP – 397/2021). Durante a correição ordinária, a unidade mantém o atendimento ao público de forma remota, por meios eletrônicos, e o seguimento dos prazos de processos eletrônicos.

O juiz Nelson Martins, coordenador dos Juizados Especiais da CGJ-MA, se deslocou até a comarca, acompanhado por servidores, para a realização presencial dos trabalhos, que se encerram nesta sexta-feira, 11. 

Titular da unidade, o juiz Samir Araújo Mohana Pinheiro, assumiu o juizado em fevereiro deste ano, quando havia 2.366 processos no acervo – 524 criminais e 1.797 cíveis, segundo informações da coordenação dos juizados especiais. Naquela época, o juizado registrava 56,40% de taxa de congestionamento processual, com 538 processos paralisados na secretaria judicial e 57 processos aguardando decisão judicial há mais de 100 dias. 

PRODUTIVIDADE

Em pouco mais de três meses, o juiz realizou 474 audiências e conseguiu reduzir o acervo a 2.711 processos (533 criminais e 2.149 cíveis), atualmente. Os processos conclusos para decisão foram zerados e os que estavam paralisados aguardando movimentação na secretaria judicial foram reduzidos a cinco. A Taxa de Congestionamento Processual baixou 7,96 pontos percentuais, chegando a 48,44%.

O juiz ressaltou que mesmo diante das circunstâncias da pandemia, que ocasionou a suspensão do expediente presencial, e escalas de revezamento, os servidores são dedicados, trabalham com responsabilidade e têm recebido bem as mudanças implementadas, contribuindo para alavancar os serviços judiciários.

“A primeira coisa que fizemos foi fazer um mapeamento da unidade, para ver a real situação, tendo em vista que o juizado estava havia alguns anos sem juiz titular, gerando situações no funcionamento da unidade que somente o juiz estando presente pode resolver, em que pese o juiz que respondeu pelo período tenha feito um trabalho muito bom, considerando que não era sua unidade titular. Remodulamos a secretaria, com redistribuição de tarefas e adotamos a divisão do trabalho de forma pré-definida na equipe e virtualizamos todos os processos”, informou o juiz.

A correição no Juizado de Santa Inês segue a programação de correições gerais ordinárias e extraordinárias programadas pela CGJ-MA para o ano de 2021, na área dos juizados especiais e turmas recursais da capital e interior do Estado (Portaria 215/2021, alterada pela Portaria 1105/2021).