Juizado Cível de Imperatriz passa por correição geral extraordinária

Os processos em tramitação no 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz estão sob Correição Geral Extraordinária por dez dias, até o dia 25 de junho, às 16h. A instalação dos trabalhos da correição foi feita pela juíza Débora Jansen Castro Trovão na segunda-feira, 14, na sala de audiências do juizado, às 9h. 

Durante as atividades correicionais, ficam suspensos os prazos processuais, mas as audiências já marcadas foram mantidas, assim como a distribuição dos processos novos.

Todos os processos do 1° Juizado Cível, que se encontram na secretaria judicial, com ressalva dos que estão em grau de recurso, foram recolhidos com 24h de antecedência do início dos trabalhos da correição, por ordem da juíza, na Portaria-TJ – 2153/2021, de 11 de junho. 

A juíza determinou ao setor de Informática da CGJ-MA a lista de processos em tramitação para análise do acervo geral, relativo aos três sistemas disponíveis da unidade. Com base no acervo é definida a porcentagem de processos que deverá ser analisada durante a correição. Determinou também que os atos da correição sejam registrados em livro especial, com destinação específica para lavratura dos termos de vistos.

Na portaria, foi estabelecido o prazo de até 48h antes da instalação das atividades da correição para qualquer pessoa apresentar sugestões e reclamações sobre os serviços prestados pelo Judiciário na comarca. 

As autoridades locais e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB também foram convidados a participarem das solenidades de abertura e encerramento dos trabalhos, bem como para acompanhamento dos serviços.