Juíza realiza correição e inspeção em São Bernardo e Santana do Maranhão
A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Vara Única de São Bernardo instalou, nesta segunda-feira, 24, de maio, às 9h, os trabalhos da Correição Extraordinárias da Vara Única da Comarca de São Bernardo, para verificação da regularidade dos serviços judiciários prestados à população.
Também serão realizadas inspeções na serventia extrajudicial do Ofício Único de São Bernardo e Delegacia de São Bernardo, e na serventia extrajudicial do Ofício Único de Santana, termo judiciário.
O encerramento dos trabalhos está marcado para o dia 4 de junho, às 9h. Nesse período, ficam suspensas as audiências, exceto referentes a réu preso e que faça parte das metas da Gratificação por Produtividade Judiciária ou metas do Conselho Nacional de Justiça. Também está suspenso o atendimento ao público, com ressalva dos casos que envolvam demandas de urgência.
SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
Enquanto durar a correição e as inspeções, pessoas da comunidade podem apresentar sugestões e reclamações contra os serviços judiciais.
Foram convocados para os trabalhos correicionais todos os servidores lotados na Vara Única da Comarca de São Bernardo, com exceção daqueles que estejam em gozo de férias ou com afastamentos devidamente deferidos para o período.
A juíza determinou a publicação de edital, anunciando a correição e convidando o povo em geral, a trazer suas sugestões e reclamações contra os serviços judiciais e a emissão de convite aos representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, bem como ao Presidente da Subseção da OAB em São Bernardo, para acompanharem, desde o início e até o encerramento, todos os atos da correição.
Os trabalhos da correição e inspeções estão autorizados na Portaria -1793/2021, de 19 de maio, assinada pela juíza da comarca.