O uso das novas tecnologias aplicado à função judicante agregou mais celeridade, economia de recursos e eficiência ao trâmite processual nas unidades jurisdicionais, resultando em ganhos na produtividade dos magistrados. E em tempos de pandemia e restrições sanitárias, incrementou a produtividade de magistrados, com a realização de audiências e outros procedimentos virtuais, a distância.

As audiências preliminares e de instrução processual são realizadas pelo sistema de webconferência, que permite a interação entre magistrados e partes processuais, por telefone celular ou computador ligado à internet. Segundo dados da Diretoria de Informática do TJMA, já foram realizadas mais de 1.440 sessões de videoconferência, por 1.305 usuários cadastrados nas 235 salas criadas na plataforma do Judiciário maranhense.

O juiz Marcelo Silva Moreira, acumulando a função de titular do Juizado Cível e Criminal de Bacabal com a coordenação da Unidade de Fiscalização e Monitoramento Carcerário (UMF), na sede do Tribunal de Justiça, em São Luís, lançou mão do sistema de webconferência do Poder Judiciário para realizar audiências preliminares criminais relacionadas aos delitos de menor potencial ofensivo, a distância, enquanto desempenha as funções nos dois órgãos.

Enquanto percorre o interior do Estado realizando inspeções pela UMF nas unidades prisionais da Região dos Cocais, o juiz preside audiências de julgamento em processos em tramitação, decide e despacha em processos do Juizado de Bacabal, pelo celular, durante o percurso entre as unidades jurisdicionais inspecionadas.

“O Poder Judiciário se adaptou rapidamente à nova realidade e necessidades do momento”, ressalta, se referindo à aplicação das ferramentas na prestação dos serviços judiciários e à possibilidade de utilização do recurso tecnológico, estando o juiz ou os outros participantes da audiência, em locais distantes da sede da comarca”, ressalta.

PRODUTIVIDADE

Com o auxílio da ferramenta de videoconferência, utilizada amplamente no Judiciário, o juiz tem mantido a sua produtividade atualizada durante a pandemia. O sistema Termojuris, que acompanha a produtividade de juízes titulares e substitutos na Justiça de 1º grau, aponta 56,59% na taxa de julgamentos no Juizado.

Quanto aos processos pendentes de solução, as taxas de congestionamento de julgamento (43,41%) e de congestionamento de baixa (51.88%), tem se situado em patamar inferior à situação considerada crítica pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). As taxas de congestionamento medem o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano, em relação ao que tramitou no ano anterior. 

Desde abril deste ano, quando retornou à função judicante, após o mandato de dois anos como auxiliar da CGJ-MA, o juiz já proferiu 1.129 sentenças, 1.098 decisões e 2.710 despachos. De acordo com o sistema Termojuris, não há registro de processos aguardando movimentação com excesso de prazo (há mais de cem dias) no Juizado de Bacabal.