Judiciário recebe representantes da OAB-MA
Com o objetivo de discutir assuntos comuns entre a advocacia e a Justiça do Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, recebeu nesta terça-feira (18), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, a vice-presidente, Tatiana Costa, e o secretário-geral adjunto da OAB-MA, Vandir Fialho Junior.
Na reunião, dirigentes da OAB-MA apresentaram várias demandas da advocacia ao presidente do TJMA, que foram discutidos e alinhados com o objetivo de fortalecer as relações institucionais.
“Um dos assuntos abordados foi sobre o cumprimento de uma portaria conjunta do Tribunal de Justiça com a Corregedoria, que tem resultado no arquivamento indevido de alguns processos, principalmente processos que tramitam contra a Fazenda Pública, que é necessário a emissão de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os processos estão sendo arquivados antes do fim da execução e um dos objetivos é corrigir a execução desse ato. O objetivo é que o arquivamento desse tipo de processo ocorra quando já estiver, de fato, finalizado.”, comentou o Kaio Saraiva.
O presidente Paulo Velten acolheu a sugestão, para análise e possível alteração na portaria.
Participaram da reunião o desembargador Jamil Gedeon, o juiz Anderson Sobral de Azevedo (auxiliar da presidência), o Diretor de Engenharia, Luiz Claudio Patricio de Lima e a Diretora Administrativa, Keila Fonsêca da Silva.