Alunos do IEMA iniciam estágio no Fórum de Mirinzal
O Fórum da Comarca de Mirinzal recebeu nesta terça-feira, dia 18, alunos do Instituto de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão (IEMA), dos cursos técnicos de Serviços Jurídicos e Informática. São 12 alunos, que farão estágio supervisionado na unidade judicial até o início de dezembro. O estágio dos discentes cumpre o que foi acordado no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o IEMA, datado de 2018.
De acordo com o juiz titular Humberto Alves Júnior, trata-se de estágio supervisionado no ambiente de trabalho visando à preparação para o trabalho produtivo dos educandos. A unidade judicial recebeu, ao todo, 5 estagiários do curso de serviços jurídicos e 7 do curso de informática que estagiarão no Fórum da Comarca de Mirinzal até meados do mês de dezembro.
“Vemos esse termo de cooperação como sendo de grande valia para todos, pois a participação do Judiciário nesse processo de capacitação dos jovens só tende a trazer um retorno valoroso à sociedade, que só tem a ganhar com o engajamento dos alunos para, em um futuro bem próximo, atuarem no âmbito do sistema de Justiça. No final das contas, todos saem ganhando com esse convênio entre IEMA e Judiciário”, ressaltou Humberto Alves Júnior.
SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O Termo de Cooperação Técnica assinado entre as instituições IEMA e Tribunal de Justiça do Maranhão é de 2018, e tem por objetivo a concessão do estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos da instituição de ensino conveniada. Esse estágio deve ser planejado, acompanhado, executado e avaliado conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, e destina-se a proporcionar aos estagiários a complementação do ensino e da aprendizagem.
A jornada de estágio será previamente fixada no Termo de Compromisso de Estágio, levando em consideração fatores como a necessidade da unidade judicial ou a necessidade de carga horária obrigatória fixada pela instituição de ensino. Conforme o Termo de Cooperação, são atribuições do Judiciário receber os alunos encaminhados pelas Coordenadorias de Estágio dos Cursos do IEMA para o desenvolvimento das atividades ao estágio curricular, bem como ofertar infraestrutura com as condições adequadas à realização, assegurando a compatibilidade entre as atividades acadêmicas e profissionais.
O Termo de Cooperação enfatiza que é vedada a concessão de auxílio-alimentação, auxílio-transporte pu qualquer outro auxílio pecuniário a estagiário, seja remunerado ou curricular, salvo o auxílio-transporte quando o estágio for remunerado. “Nenhuma das instituições conveniadas poderá delegar à outra as suas responsabilidades”, estabelece o Termo de Cooperação.