Judiciário maranhense promove programação especial no mês da mulher
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMulher/TJMA) promove programação especial, com atividades multidisciplinares voltadas à população, em vários bairros da capital.
A presidente da CEMulher/TJMA, desembargadora Angela Salazar, ressalta que a iniciativa visa orientar, alertar e sensibilizar a sociedade quanto à importância da Lei Maria de Penha e da prevenção e enfrentamento ao fenômeno alarmante da violência doméstica e familiar contra a mulher, com vistas à garantia e preservação dos direitos da mulher.
“Não podemos admitir a naturalização da violência com a consequente aceitação das desigualdades entre homens e mulheres. Todos nós possuímos um papel fundamental nessa luta, no apoio a mulheres que sofrem violência, incentivando as denúncias e a procura pelos órgãos competentes”, frisou a magistrada.
A desembargadora Angela Salazar ressalta que as estatísticas evidenciam a gravidade da questão e a necessidade urgente de fortalecimento e aprimoramento dos mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher, com um olhar interseccional de raça, classe social, territorialidade, etnia e identidade de gênero.
PROGRAMAÇÃO
A programação desenvolvida pela equipe da CEMulher para este mês de março inclui palestras, exibição de filme, distribuição de materiais informativos, orientações sobre a Lei Maria da Penha direcionadas à comunidade e, ainda, a magistradas, servidoras e funcionárias terceirizadas da Justiça.
As atividades – iniciadas nessa terça (3) e estendidas até o dia 24 – abordam os mais diversos projetos implementados pela coordenadoria: Cine Mulher; Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano; Lei Maria da Penha: Caminhos para a (RE) Construção da Cidadania e Paz Familiar; Desperta, Maria!.
A abertura das atividades aconteceu com palestra do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”, para alunos do Colégio Rosa de Sarom, no bairro Monte Castelo.
Nesta quinta (5), a programação acontece no Centro de Convivência do bairro Vila Luizão, durante Roda de Conversa Intergeracional para o público feminino (adolescentes, adultas e idosas). O evento é promovido pelo CRAS do Turu/ SEMCAS.
Nesta sexta-feira (6), das 8h às 12h, a equipe da CEMulher do TJMA irá participar da Ação “Sou mulher, eu posso!”, promovida pela Defensoria Pública do Estado e alusiva ao Dia Internacional da Mulher, com a distribuição de materiais informativos e orientações à comunidade pela equipe técnica da Coordenadoria, na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico.
Nos dias 16 e 17, será promovido o Curso “Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Resolução nº 284/2019-CNJ) e seus impactos na proteção integral da mulher”, voltado para magistrados, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM.
A programação especial da Cemulher, neste mês, se estenderá até o dia 24, com execução do projeto “Marias em Ação”, com visita guiada de mulheres da área do Turu à Casa da Mulher Brasileira, no Jaracaty.
DENUNCIE
As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitam em delegacias e órgãos especializados e por meio do Ligue 180 (central de atendimento à mulher, que funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e confidencial, ou por e-mail, no endereço ligue180@spm.gov.br). O serviço do disque-denúncia, de utilidade pública, é oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas.